DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

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ALMEIDA, CPF: 619.235.833-87; Valor Global R$ 674.849,30 (Seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária 0501.10.122.0112.2.004, 0502.10.301.0633.2.006 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Francisco Rafael Tavares Luna- Secretário Municipal de Saúde- Data da assinatura: 28 de janeiro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:4F2B146D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0603001/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - ELIAS ALVES DE CARVALHO FILHO

PORTARIA Nº 0603001/2025

ATO DE NOMEAÇÃO

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. ELIAS ALVES DE CARVALHO FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4, junto à Câmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 06 de março de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026 Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:D11F09ED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20022401SME.PROCESSO DE ORIGEM: RDC ELETRÔNICO Nº 001/2023SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20022401SME.PROCESSO DE ORIGEM: RDC ELETRÔNICO Nº 001/2023SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20022401SME.PROCESSO DE ORIGEM: RDC ELETRÔNICO Nº 001/2023SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO ADITIVO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 6.672.521,28 (seis milhões, seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias, com inicio da nova vigência em 20 de fevereiro de 2025 até 16 de novembro de 2025.CLÁUSULA QUINTA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ÓRGÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.361.0016.1.036. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. FONTE DE RECURSOS: TRANFERÊNCIA DO SALÁRIO - EDUCAÇÃO.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOÃO PEDRO JOTA CUSTÓDIO (Sócio Administrador),da empresa SERTANUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. MOMBAÇA - CE, 20 de fevereiro de 2025 Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:4E6DCFDF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 10032501SMS. DISPENSA Nº 001/2025SMS – DL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10032501SMS.DISPENSA Nº 001/2025SMS – DL.PARTES:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE VIDROS, VISANDO A TROCA, MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE VIDRO, E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, REMOÇÃO E CORRETO DESCARTE DE VIDROS VELHO, COM PREVISÃO DE SERVIÇOS PARCELADO, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025.VALOR: R$ 59.998,18 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e dezoito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0009.2.015 - Classificação Econômica: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.16, FONTE DE RECURSOS: Recursos não vinculados de Impostos.CONTRATADO: DOMICIANO PEREIRA DA SILVA, Titular da empresa DOMICIANO PEREIRA DA SILVA - ME.Mombaça – CE, 10 de março de 2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR-
Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:A5E726A3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA INTERESSE EM ASSINATURA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

A Comissão de Licitação do Município de Mombaça-CE, no uso de suas atribuições, convoca a empresa NEWLOC EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 34.239.465/0001-11), classificada como primeira remanescente no Pregão Eletrônico N° 001-2025SAP-PE, para manifestar formalmente seu interesse na assinatura do contrato, nos mesmos termos e valores ofertados pela empresa originalmente vencedora do certame. O prazo para manifestação é de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data desta notificação. A ausência de resposta dentro do prazo estabelecido será interpretada como renúncia à convocação, facultando à Administração a adoção das medidas cabíveis para a continuidade do processo licitatório. A manifestação de interesse deverá ser encaminhada ao Setor de Licitações através do endereço eletrônico [email protected], a fim de viabilizar os procedimentos necessários à assinatura do contrato. Para mais informações, a Comissão de Licitação permanece à disposição. Mombaça-CE, 10 de março de 2025.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – Pregoeira. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:D3BF34C8