DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. ANTONIA JUCILEIDE PEDRO DE SOUZA CPF: 387.421.953-49 MATRICULA Nº 1110500 que exerce o cargo público de PROF. EDUC. BASICA – CLASSE A haja vista que a mesma se aposentou por APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSORES e passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. ANTONIA JUCILEIDE PEDRO DE SOUZA para que interrompa imediatamente as atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.
Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 janeiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:68DC6817
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1402156/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO LUIS ALVES FERNANDES
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO LUIS ALVES FERNANDES, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR – CC-05, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de fevereiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:2183A35D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1402157/25 ATO DE NOMEAÇÃO - VANDERLEY MARQUES EVANGELISTA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. VANDERLEY MARQUES EVANGELISTA, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR – CC-05, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de fevereiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:55AB5D2E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1402158/25 ATO DE NOMEAÇÃO - THIAGO ALMEIDA DA COSTA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. THIAGO ALMEIDA DA COSTA, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR – CC-05, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de fevereiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:8F398CFC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1402159/25 ATO DE NOMEAÇÃO - JOSÉ ARIZO RAULINO DE FREITAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ ARIZO RAULINO DE FREITAS, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR – CC-05, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de fevereiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:83C90F24
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1402160/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ANA PAULA JOTA BENEVIDES