DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

www.diariomunicipal.com.br/aprece 151

Art. 1º. Exonerar DANIELA SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 000.XXX.XX3-70, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE Março DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:4D6C7BAD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 239/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear DANIELA SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 000.XXX.XX3-70, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO A EM TEMPO INTEGRAL A, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE MARÇO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:576398BE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP010/2024, cujo OBJETO é: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº965792/2024 E PLANO DE TRABALHO 1096669-94. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 37.278.872/0001-26, declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.077.781,96 (quatro milhões e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos).

MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO – Secretario de Infraestrutura e Urbanismo.

Nova Russas/CE, 10 de março de 2025. Publicado por: Manoel Nobre da Silva Netto Código Identificador:79ECFA26

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO SI-CP010/2024

Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP010/2024, cujo OBJETO é PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº965792/2024 E PLANO DE TRABALHO 1096669-94. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.014, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 37.278.872/0001-26, declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.077.781,96 (quatro milhões e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 (treze) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUELLE QUEIROZ VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO. Nova Russas/CE, 10 de março de 2025.

MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Publicado por: Manoel Nobre da Silva Netto Código Identificador:8719BC98

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00010.20250207/0001-22 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. ALMIR FARIAS, 574, TIMBAÚBA, NOVA RUSSAS-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA LAR – CANTINHO DO ACONCHEGO, ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em --. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: MARIONETE BEZERRA FARIAS. CPF/MF Nº 463.380.983-00. Valor Global: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais). Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:5D4BDE3D

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00010.20250212/0001-46 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PV. LAGOA DO MEL, S/N, BAIRRO LAGOA DO MEL, NOVA RUSSAS-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 10 de março de 2025. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ISABELE ALVES DE CARVALHO VERAS. CPF/MF Nº 074.508.123-12. Valor Global: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais). Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:1030FA8B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.03.10.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO