DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100035 35 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA TANTO AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS. Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos. Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos. Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para qualquer idade. O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das informações complementares do processo de admissão. Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail [email protected]. NILTON NÉLIO COMETTI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23474.000136/2025-13. Inexigibilidade Nº 338/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: 85.236.743/0001-18 - AUDACES AUTOMACAO E INFORMATICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de licença de uso do software Audaces 360 Educacional para o IFC Campus Ibirama. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 13.629,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 152254 Nº Processo: 23473.002331/2024-07. Dispensa Nº 90682/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU . EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DO IFC CAMPUS BLUMENAU ATRAVÉS DO PNAE - CHAMADA PÚBLICA - DISPENSA 90682/2024 Contratado: 05.679.585/0001-31 - VINHOS MONDINI LTDA. Objeto: Empenho para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação dos alunos do IFC Campus Blumenau através do PNAE - Chamada Pública - Dispensa 90682/2024. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 152254 Nº Processo: 23473.002331/2024-07. Dispensa Nº 90682/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU . Contratado: xxx.370.259-xx - ANDREIAS CRISTIANO EBERT. Objeto: Empenho para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação dos alunos do IFC Campus Blumenau através do PNAE - Chamada Pública - Dispensa 90682/2024. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 3.329,50. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 146/2024. Nº Processo: 23352.000717/2024-42. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 15.618.935/0001- 03 - RH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuar os preços, contados a partir de 01/01/2025, decorrentes de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos, consoantes à convenção coletiva de trabalho 2025, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o número sc000014/2025, em 10/01/2025, conforme cláusula sétima do contrato n° 146/2024 - ifc campus videira.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.541,64. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: GRASIANY SOUSA DE ALMEIDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 01/03/2025 a 31/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art.4º, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA ASSIN AT U R A : 27/02/2025. ASSINAM: ADRIANA GUIMARÃES COSTA, Diretora-geral do IFCE campus Fortaleza, pelo contratante e GRASIANY SOUSA DE ALMEIDA, pelo contratado. CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.000122/2025-96. Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE. Contratado: 11.842.467/0001-03 - COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, todos de acordo com o edital da chamada pública conjunta da central de compras metropolitana PNAE 2024 n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 17.483,85. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). CAMPUS SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158317 Nº Processo: 23257000191202306. Objeto: Aquisição de sistema de controle de acesso ao restaurante Acadêmico com catracas e reconhecimento facial para o IFCE Campus Sobral. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Guarani,317 - Bairro Derby Clube, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOCORRO MARIA FRANCA DE QUEIROZ Pregoeira Oficial (SIASGnet - 10/03/2025) 158317-26405-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Guarapari; CONTRATADA: FÊH HELENA CAMPOS BEITER; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 07/03/2025 a 06/03/2026; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 28/02/2025; GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA pelo contratante e FÊH HELENA CAMPOS BEITER pela contratada. CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158418 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23151.000178/2023-27. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no parecer n. 00258/2023/esps/proc/pfifespírito santo/pgf/agu e na convenção coletiva de trabalho 2025/2026, número de registro no mte: es000055/2025. A repactuação dos salários será de 10,00% (dez por sento). A repactuação dos preços será de 9,42% (nove inteiros e quarenta e dois centésimos por cento).. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.162,44. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE ENCERRAMENTO Termo de Encerramento nº 01/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e CAMILA TAIANY DELFINO SILVA. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 08 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 01/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e WILLIAMS DA SILVA GUIMARÃES DE LIMA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 10 de abril de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2024. CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158892 Nº Processo: 23185.000189/2024-09. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2028. Valor Total: R$ 13.975,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158426 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23156.000411/2023-21. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2023, por mais12 (doze) meses, de 27/02/2025 a 27/02/2026 e o reajuste de acordo com i ipca/ibge acumulado de dezembro de 2024 de 4,83%, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.313,48. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158416 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23148.001087/2020-98. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste de preços a partir de 12/11/2024, com base na Cláusula Sexta do Contrato nº 13/2021, sendo aplicado o índice IPCA acumulado do período de 12/2023 a 11/2024 (4,873010%), cujo valor importa em um acréscimo de R$ 18.993,64 (dezoito mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos), passando o valor global estimado para R$ 408.765,70 (quatro centos e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos).. Vigência: 12/11/2021 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.765,70. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).