DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 291/2024 Nº Processo: 23066.049706/2024-96. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. EDOO PESSOAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 47.365.182/0001-68. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.03.2025 a 10.01.2030. Data de Assinatura: 07.03.2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066004992202541 . Objeto: Contratação de remanescente do Pregão Eletrônico nº 63/2021 grupo 2, para a prestação dos serviços continuados de portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, face à rescisão do contrato administrativo nº 27/2022. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente Declaração de Dispensa em 10/03/2025. WAGNER MIRANDA GOMES. Pró-reitor. Ratificação em 10/03/2025. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 164.408,00. CNPJ CONTRATADA : 13.258.693/0001-69 JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. (SIDEC - 10/03/2025) 153038-15223-2025NE800100 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÂO SIPAC (19/2020) Processo: 23066.022093/2020-16. ÓRGÃO CONCEDENTE: ASSOCIAÇÃO DE REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA- RNP- CNPJ 03.508.097/001-36, ÓRGÃO CONVENENTE UNIVER S I DA D E FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, ÓRGÃO INTERVENIENTE: FU N DAÇ ÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação do prazo do referido Acordo para 31/12/2025 e a inclusão do Plano Anual de Trabalho 2024/2025 (Anexo I), e acrescer o valor de R$ 718.938,00 (setecentos e dezoito mil, novecentos e trinta e oito reais)) ao Acordo original, passando para o montante de R$2.830.726,42 (dois milhões, oitocentos e trinta mil e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Fund. Legal: Leis Federais nº 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93. Vigência: 30.09.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura: 07.03.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23066.005452//20--71. Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo poiodafapexao projeto "turma especial de doutorado interinstitucional em educação para os servidoresdoif-sertão". Até 31/03/2026.. Vigência: 07/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.707,95. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23066.001161/2024-37. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo no 54/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei no 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.758.023,04. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00013/2025 publicado no D.O de 2025-03-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2026. . Leia-se: Vigência: 01/10/2025 a 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 01/2024 N° Processo: 23066.69787/2023-60. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA . CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Modernização da Infraestrutura e Ações de Adequações de Espaços Físicos dos Laboratórios do IMRS da UFBA" "CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RESPONSÁVEIS" A UFBA indica como coordenadora e ordenadora das despesas da servidora Helena França Correia - SIAPE nº. 1866030 , que acompanhará os serviços da FAPEX do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde, na forma do artigo 67 da Lei 8.666/1993, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais .Fund. Legal: 8.666/93, 8.958/94, alterada pela lei 12349/10 e regulamentada pelos Decretos Federais nº 8.241/14 e 7.423/10. Vigência: 07/03/2025 a 02/02/2027. Data de Assinatura: 07/03/2025. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL, DE 10 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 02/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 3 de 06/01/2025, conforme indicado abaixo: . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Faculdade de Medicina da Bahia . .Departamento: Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução Humana .Área de Conhecimento: Obstetrícia . .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais .Vagas: 1 . .N]ão houve candidato inscrito. . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Faculdade de Medicina da Bahia . .Departamento: Cirurgia Experimental e Especialidades Cirúrgicas .Área de Conhecimento: Oftalmologia . .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais .Vagas: 1 . .Ordem de Classificação Geral .Nome: . .1º .Eneida Machado Alves . .2º .Marcio Oliveira Isabella . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Faculdade de Medicina da Bahia . .Departamento: Patologia e Medicina Legal .Área de Conhecimento: Patologia Humana . .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais .Vagas: 1 . .Ordem de Classificação Geral .Nome: . .1º .Marcelo Luís Pereira de Souza Filho . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Faculdade de Medicina da Bahia . .Departamento: Neurociências e Saúde Mental .Área de Conhecimento: Psiquiatria . .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais .Vagas: 1 . .Ordem de Classificação Geral .Nome: . .1º .Marcos Oliveira Carvalho Alves . .2º .Vinicius Pedreira Almeida Santos . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas . .Departamento: Ciência Política .Área de Conhecimento: Ciência Política . .Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais .Vagas: 1 . .Não houve candidato aprovado. . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas . .Departamento: História .Área de Conhecimento: História do Brasil - Séculos XVI a XIX . .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais .Vagas: 1 . .Ordem de Classificação Geral .Nome: . .1º .Alan Costa Cerqueira . .2º .Vanessa de Almeida Docio . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Escola Politécnica . .Departamento: Engenharia Ambiental .Área de Conhecimento: Higiene e Segurança do Trabalho . .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais .Vagas: 1 . .Ordem de Classificação Geral .Nome: . .1º .Henrique Santos Junqueira . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Escola Politécnica . .Departamento: Engenharia Elétrica e de Computação .Área de Conhecimento: Sistemas Eletrônicos e Automação . .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais .Vagas: 1 . .Ordem de Classificação Geral .Nome: . .1º .Viviane Oliveira das Mercês . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Escola Politécnica . .Departamento: Ciência e Tecnologia dos Materiais .Área de Conhecimento: Geotecnia . .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais .Vagas: 1 . .Não houve candidato aprovado. . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Escola Politécnica . .Departamento: Ciência e Tecnologia dos Materiais .Área de Conhecimento: Lavra a Céu Aberto e Gestão de Minas . .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais .Vagas: 1 . .Ordem de Classificação Geral .Nome: . .1º .Pedro Augusto Lemos de Souza . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Escola Politécnica . .Departamento: Ciência e Tecnologia dos Materiais .Área de Conhecimento: Lavra Subterrânea . .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais .Vagas: 1 . .Ordem de Classificação Geral .Nome: . .1º .Rodrigo Diniz Portes Dutra . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Escola de Belas Artes . .Departamento: História da Arte e Pintura .Área de Conhecimento: Artes Visuais e Design - Metodologia do Projeto de Pesquisa . .Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais .Vagas: 1 . .Ordem de Classificação Geral .Nome: . .1º .Fábio Luiz Oliveira Gatti . .2º .Victor Hugo Carvalho Santos . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Faculdade de Educação . .Departamento: Educação II .Área de Conhecimento: Estágio Supervisionado em História e Metodologia da História . .Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais .Vagas: 1 . .Ordem de Classificação Geral .Nome: . .1º .Maria Aurélia Sarmento . .2º .Kalline Laira Lima dos Santos . .3º .Vanessa Cristina Meneses Fernandes . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Faculdade de Educação . .Departamento: Educação I .Área de Conhecimento: Psicologia da Educação e Pesquisa em Ed u c a ç ã o . .Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais .Vagas: 1 . .Não houve candidato aprovado. . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Faculdade de Direito . .Departamento: Direito Público .Área de Conhecimento: Direito Tributário e Direito Financeiro . .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais .Vagas: 1 . .Ordem de Classificação Geral .Nome: . .1º .Ramon Rocha Santos . .2º .Larissa Peixoto Valente