DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100051 51 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Catalão, CNPJ nº 35.834.377/0001-20, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no período de 01 de fevereiro de 2025 a 29 de fevereiro de 2025, registrou 20 (vinte) diplomas com números de registro de 1441 à 1453 e 1455 à 1461, no livro 2024- 1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico https://sites.google.com/ufcat.edu.br/cerd-ufcat/diplomas?authuser=0, no prazo de até 30 dias. ROSELMA LUCCHESE Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E SILVIO DA SILVA que tem por objeto a concessão d uso do espaço físico do imóvel constituído de um Ponto de xerox, localizado no Departamento de Fitossanidade (bloco 806), Centro de Ciências Agrárias, Campus do Pici,. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO: A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 01 (um) ano, passando a ter vigência até 27/02/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PAGAMENTO - O CONCESSIONÁRIO recolherá o valor AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Memorando de entendimento entre a universidade Federal do Ceará e a Universidade de Alcalá (Reino da Espanha). A área de cooperação inclui, sob consentimento mútuo e existência de condições apropriadas, qualquer programa oferecido e proposto por qualquer das partes como desejável, executável, e que venha a contribuir para o fomento e o desenvolvimento das relações de cooperação entre as duas partes convenentes. Duração do Acordo é até 27/02/2029. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora) pela Universidade de Alcalá, Dr. D. Júlio Canero Serrano (Vicerrectort de Relaciones Internacionales. Fortaleza 10 de março de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC referente à mensalidade até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao vencimento. CLAUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE - O preço da mensalidade nas demais vigências será reajustado, anualmente, pelo índice IGP-M(FGV) através de apostilamento, com o respectivo valor comunicado ao usuário. Exceto as cláusulas alteradas por este Termo Aditivo, as demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.01038/2020-18 . SIGNATÁRIOS: SILVIO DA SILVA (Concessionária), JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS (Pró-Reitor de Planejamento e A d m i n i s t r a ç ã o / U FC ) EDITAL Nº 30/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.006076/2024-55 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Russas, conforme discriminado abaixo: . .Edital de Inscrição .Regime .Classe .Subunidade/Unidade .Setor de estudo .Classificados .Tipo de vaga . .90/2024 .40h/DE .Classe A, com denominação de Assistente- A .Campus da UFC em Russas .Algoritmos e Programação de Computadores .1º Mayrton Dias de Queiroz 2º Caio César de Freitas Dantas 3º Hugo Nathan Barbosa Régis .Ampla Concorrência Ampla Concorrência Ampla Concorrência Fortaleza, 6 de março de 2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA Reitor PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.005746/2025-05. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo entre Universidade Federal do Ceará - UFC, Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF e Dell Computadores do Brasil LTDA., visando à realização de pesquisa, desenvolvimento, aperfeiçoamento e melhoria da qualidade de novos materiais, dispositivos, produtos, assim como a implementação de novos sistemas ou processos, em áreas de interesse comum e ligados à área de Tecnologia da Informação. O Acordo aprova e disciplina a execução do projeto denominado: Sales CRM - Performance improvements. Fundamento Legal: Leis nº 8.248/1991, n° 8.958/1994, nº 10.973/2004 e respectivos Decretos regulamentadores. Vigência: 10/03/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 957.783,13. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 011330/2024-37. , publicada no D.O.U de 17/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário para atendimento das diversas unidades nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 10/03/2025) 153045-15224-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 023204/2024-25. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de tanque em aço inox automático para conservação de cadáveres, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 07/03/2025) 153045-15224-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2025 Processo nº 23067.004147/2025-66 Processo: 23067.004147/2025-66 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Medicina Clínica / Faculdade de Medicina - Partes: Universidade Federal do Ceará e Renan Gomes Mendes Diniz - Vigência: 12.02.2025 a 08.08.2025 - Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Renan Gomes Mendes Diniz (contratado(a)). Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.054521/2024-93 Processo: 23067.054521/2024-93 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos do Centro de Humanidades - Partes: Universidade Federal do Ceará e Flávia Sousa Holanda - Vigência: 01.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Flávia Sousa Holanda (contratado(a)). Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025. TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.017608/2024-80 Processo: 23067.017608/2024-80 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Economia Aplicada / FEAAC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Antônio Kassyo Monteiro Costa - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antônio Kassyo Monteiro Costa (contratado(a)). QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.052864/2023-32 Processo: 23067.052864/2023-32 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Publicidade e Propaganda do Instituto de Cultura e Arte - Partes: Universidade Federal do Ceará e João Victor de Sousa Cavalcante - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e João Victor de Sousa Cavalcante (contratado(a)). Fortaleza, 06 de março de 2025. TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.003226/2024-79 Processo: 23067.003226/2024-79 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Russas - Partes: Universidade Federal do Ceará e Julianne Ribeiro dos Santos Savluchinske - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Julianne Ribeiro dos Santos Savluchinske (contratado(a)). Fortaleza, 06 de março de 2025. EDITAL Nº 32/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.057153/2024-35 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/Unidade .Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . 13/2025 40h Departamento de Biologia / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza Botânica .1º Ubirajara Lima Fernandes .Ampla concorrência . . . . . .2º André Rodolfo de Oliveira Ribeiro .Ampla concorrência Fortaleza, 6 de março de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas