DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/03/2025 a 30/03/2026, nos termos do art. 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993, referente à contratação do serviço continuado e sem vinculação de mão de obra de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças e serviços complementares para acelerador linear clinac 2100c da marca varian a equipamentos, componentes e sistemas integrantes da marca varian para o hospital universitário clementino fraga filho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.252,48. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.211914/2024-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Rescindir o o Termo de Contrato nº 10/2024, com base na Subcláusula 13.5 da Cláusula Décima Terceira do Instrumento Contratual c/c o Artigo 138, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 09/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 156677 Nº Processo: 23853.017037/2024-17. Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 09.416.925/0001-92 - S. BECKER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia com uso da tecnologia bim, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, com nível de precisão adequado para a futura contratação da execução dos serviços e obras da universidade federal de rondonópolis, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2025 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 269.512,76. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 156677 Nº Processo: 23853.008102/2024-13. Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 37.251.510/0001-41 - SOUZA E FONSECA CONSTRUCOES E COMERCIO. LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da execução da obra do prédio didático da universidade federal de rondonópolis, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2025 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 10.554.295,68. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - PROGEPE/UFRPE Nº. Processo: 23082.003906/2024-02 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Educação - DED/Sede. Contratado: JANAINA KELLI GOMES ARANDAS. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto A (doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 27/02/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.061089/2024-19. Dispensa Nº 340/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "cooperação técnica para o curso de especialização em tecnologias digitais e inovação pedagógica na educação básica", financiado pelo(a) o Ministério da Educação - MEC, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/03/2025 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 3.055.294,00. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23008.045784/2023-52. Pregão. Nº 224/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.830.205/0001-62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.128,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 127/2023. Nº Processo: 23080.025580/2023-03. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços adicionais no valor de R$ 141.113,88 (cento e quarenta e um mil, cento e treze reais e oitenta e oito centavos) e a supressão de serviços no valor de R$ 31.405,89 (trinta e um mil, quatrocentos e cinco reis e oitenta e nove centavos), serviços estes discriminados no "anexo nº 01" parte integrante do presente termo aditivo, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.025580/2023-03 (SPA). Além da importância referida na cláusula segunda do contrato primitivo, a contratada receberá pelos serviços mencionados na cláusula primeira do presente termo aditivo, a quantia de R$ 109.707,99 (cento e nove mil, setecentos e sete reais e noventa e nove centavos). Devido à execução dos serviços adicionais fica prorrogado o prazo para execução da obra por mais 110 (cento e dez) dias corridos, com início em 18 de novembro de 2024 e término previsto para 07 de março de 2025, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.025580/2023-03 (SPA). Face a prorrogação do prazo de execução da obra fica prorrogado o período de vigência do contrato por mais 110 (cento e dez ) dias corridos com início em 30 de março de 2025 e término em 17 de julho de 2025.. Vigência: 30/03/2025 a 17/07/2025.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.708.528,55. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2025-03-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/03/2025 a 20/10/2025. . Leia-se: Vigência: 24/04/2025 a 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080064476202415. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme condições e exigências constantes do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 10/03/2025) 153163-15237-2025NE000064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080046561202311. Objeto: Registro de preços para possível contratação de serviços de gravação audiovisual para concurso público da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2 Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 10/03/2025) 153163-15237-2025NE000064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080058435202481. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 10/03/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Extrato do TCO nº 001/2025 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa BAR E RESTAURANTE BLANCO LTDA, CNPJ 05.318.854/0001-34, assinado em 27 de fevereiro de 2025. Objeto: exploração de atividades de RESTAURANTE E LANCHERIA , conforme a lei 14.133/2021. Vigência de 12 meses a partir de 27/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.141117/2024-71. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Notebook, intel core i7; tela 15,6"; memória de 32gb ram tipo ddr4. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total: R$ 272.340,50. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.141117/2024-71. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Microcomputador, memória ram superior a 8 gb, núcleos por processador 4 a 8, armazenamento hdd sem disco hdd gb. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total: R$ 878.146,14. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2021 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE DESENVILVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 15 de julho de 2021, PROJETO: APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE PRODUTOS E PROCESSOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, o período de vigência e execução do projeto, referente ao contrato 031/2021, ficam prorrogados a partir de 09 de marco de 2025 até 08 de março de 2027. Processo nº 23081.024853/2021-12, Fundamento Legal 8666/93. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE DESENVILVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 28 de dezembro de 2022, PROJETO: HUB REGIONAL DE INOVAÇÃO AGROPECUÁRIA VIRTUALO período de vigência e execução do projeto, previstos na Cláusula Quinta do Contrato, ficam prorrogados a partir de 01 de marco de 2025 até 28 de julho de 2025. Processo nº 23081.073232/2022-43, Fundamento Legal 8666/93.