DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100068 68 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025 UASG 156956 Nº Processo 23872.000361/2025-59, Objeto: Aquisição de Insumos para Ortopedia e Traumatologia - grupo 01, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por grupos. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903- 419. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 20/03/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025 UASG 156956 Nº Processo 23872.001017/2025-87, Objeto: Aquisição de Insumos para laboratório (centro de pesquisa) - lote 02, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens e grupos. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903- 419. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 21/03/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768011904202470. Objeto: Aquisição de medicamentos oftalmológicos. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Contratação (SIASGnet - 10/03/2025) 155909-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Nº 17/2025 Processo nº 23760.002268/2025-46. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: CARLA DE OLIVEIRA CORREA, CNPJ 08.583.229/0001-08 Pregão Eletrônico n.º 90044/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: CARLA DE OLIVEIRA CORREA, CNPJ 08.583.229/0001-08. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 2, 4 e 6 de 04 (quatro) equipamentos de gerenciamento de temperatura compatíveis com as mantas fornecidas, com seus respectivos acessórios. O valor total dos bens conforme nota fiscal 11.117 é de R$ 7.506,08 (sete mil quinhentos e seis reais e oito centavos). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: início em 12/03/2025 e encerramento em 12/03/2026, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Data de Assinatura: 07/03/2025. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90088/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537027866202318. , publicada no D.O.U de 10/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de instalação e manutenção de sistema de automação de identificação microbiana e testes de antibiograma com fornecimento dos reagentes Novo Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 10/03/2025) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537026661202498. Objeto: Trata-se de aquisição de Material Médico-Hospitalar, em substituição ao pregão 118/2023.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/155021-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações. (SIASGnet - 10/03/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23536.002170/2020-38. Dispensa. Nº 46/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogação automática de vigência por mais 12 meses. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23536.028253/2020-57. Pregão. Nº 162/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O acréscimo de 18 postos ao contrato: agente de portaria - 44 horas semanais, com insalubridade 20% - 1 almoxarife diarista 44h semanais - 2 contínuo diarista 44h semanais - 1 jardineiro 44h semanais - 1 contínuo - 44 horas semanais, com insalubridade 20% - 13. Vigência: 10/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.202.407,58. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536030849202441. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Materiais para coleta e diversos para o laboratório de análises clínicas para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. . Total de Itens Licitados: 77. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 10/03/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155011 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23521.014535/2020-36. Pregão. Nº 93/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 19.450.854/0001-06 - KEV X - SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 1º de abril de 2025 e encerramento em 31 de março de 2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.513,68. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.048315/2023-75. Pregão Nº 90086/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 59.233.783/0004-49 - STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, pela empresa ganhadora do item 01 do termo de referência, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (duas) incubadoras para a unidade de processamento de material esterilizado (upme).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.023402/2023-10. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 00.417.145/0001-92 - DISCOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo 01 (itens 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11 e 12) do termo de referência, da(s) seguinte(s) próteses biológicas, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 05 (cinco) medidores mitrais, tamanhos ímpares, correspondendo a tamanhos de válvula de 25 a 33 mm; 05 (cinco) medidores aórticos com duas extremidades, uma medida supra-anular e outra para medida intra-anular, tamanhos ímpares, correspondendo aos tamanhos das válvulas, de 21 a 29 mm; 01 (uma) bandeja para autoclave com tampa ou similar. além destes, para os para o(s) item(ns) do grupo 02 (itens 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23) do termo de referência, deverão ser disponibilizadas as seguintes próteses mecânicas, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 05 (cinco) medidores mitrais, tamanhos ímpares correspondendo a tamanhos de válvula de 25 a 33 mm; 05 (cinco) medidores aórticos com duas extremidades, uma medida supra-anular e outra para medida intra-anular, tamanhos ímpares, correspondendo aos tamanhos das válvulas, de 21 a 29 mm; 01 (uma) bandeja para autoclave com tampa ou similar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23860.010699/2021-24. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 03.009.915/0001-56 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 171 §4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016 e cláusula sexta do contrato, tem por objeto a concessão de reajuste com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, dezembro/2023 a novembro/2024, no índice de 4,8313%, com efeitos financeiros a partir de 07/02/2025.. Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.638.818,20. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).