DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nos termos do Art. 29, parágrafo primeiro do Estatuto, não estando presentes, em primeira convocação, a maioria absoluta dos representantes das empresas associadas no pleno gozo dos seus direitos sindicais, a Assembleia será realizada 15 minutos após, às 10:15 horas, em segunda e última convocação, com a presença de pelo menos 1/3 (um terço) dos representantes das empresas associadas, nas mesmas condições acima. São Paulo, 10 de março de 2025. ROGERIO PAYREBRUNE ST. SÈVE MARINS Presidente do SINIEM SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE, com base territorial no município de São José da Coroa Grande/PE, inscrito no CNPJ nº 09.778.630/0001-66, Processo de Registro Sindical MTPS nº 168.467/1967, registrado no livro do Ministério do Trabalho nº 50, Fls. 87, deferido em 02 de abril de 1967, com sede no endereço: Rua Antônio Valdemar Acioly Belo, 355, Centro, São José da Coroa Grande/PE, CEP: 55.565-000, através do seu Presidente, nos termos da Portaria nº 3472 de 2023 e Portaria 1342 de 2024, pelo presente EDITAL Convoca todos os membros da categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, compreendendo os Trabalhadores e Trabalhadoras rurais, que exerçam atividades como os Assalariados e Assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da sua base territorial no Município de São José da Coroa Grande/PE, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOSE DA COROA GRANDE, estado de Pernambuco, a ser realizada no dia 05 de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sede do Sindicato, na Rua Antônio Valdemar Acioly Belo, nº 355, Centro, São José da Coroa Grande/PE, CEP: 55.565-000, com início às 9:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de São José da Coroa Grande/PE; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares São José da Coroa Grande/PE; 2) Alteração geral na redação do Estatuto Social para implantar paridade de gênero nos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal, Comissão Eleitoral, suas respectivas suplências e atribuições; 3) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores. São José da Coroa Grande/PE, 24 de fevereiro de 2025. Presidente do Sindicato: Célio Gomes de Melo (brasileiro, casado, Trabalhador Rural, residente na Rua Antônio Valdemar Acioly Belo s/nº, São José da Coroa Grande/PE, CEP: 55.656-000). São José da Coroa Grande/PE, 24 de fevereiro de 2025. São José da Coroa Grande-PE, 24 de fevereiro de 2025. CÉLIO GOMES DE MELO Presidente SINDICATO DOS AGENTES FEDERAIS DE EXECUÇÃO PENAL DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal do Paraná/PR- SINAFEP/PR inscrito no CNPJ: 08.229.373/0001-40, com base territorial no Estado do Paraná/PR, por intermédio do seu representante legal, Marcelo Adriano Ferreira, CPF: 846.XXX.XXX-53, em conformidade com a portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria dos Servidores Agentes Penitenciários Federais, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato, com base territorial no Estado do Paraná, no dia 02.04.2025, às 19:00 horas, na sede do SINAFEP-PR, na Rua Duque de Caxias, nº 674, Sala 24, Centro, Cascavel/PR. Para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Ratificação do Estatuto/ Alteração do Estatuto; 3. Alteração do nome do sindicato para: Sindicato dos Policiais Penais Federais do Paraná/SINPPF-PR. Cascavel-PR, 10 de março de 2025. MARCELO ADRIANO FERREIRA Presidente SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE BENS E SERVIÇOS DO VALE DO AÇO R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL DE CONVOCAÇÃO publicado no DOU de 10/03/2025,Seção 3,Página 168, na assinatura, onde se lê: Joseì Maria Facundes, leia-se: Jose Maria Facundes. (P/ Codou) SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A O Reitor do Centro Universitário Avantis, mantido pela Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A, - CNPJ 04.204.407/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 0624 [seiscentos e vinte e quatro] diplomas no período de 16/01/2025 a 24/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 008 - registros 0001 a 0625. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniavan.edu.br. Balneário Camboriú, 24 de fevereiro de 2025. JOÃO JORGE FERNANDES JÚNIOR SOCIEDADE BRASILEIRA DE REPRODUÇÃO HUMANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA SOCIEDADE BRASILEIRA DE REPRODUÇÃO HUMANA CNPJ 51.189.074/0001-59 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 02/05/2025 - 18:30h Em conformidade com o Estatuto, ficam os senhores membros da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana (SBRH), convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária durante o 31° Congresso Brasileiro de Reprodução Humana a realizar-se no dia 02 de maio de 2025 às 18:30h - sala 1, no Centro de Convenções Rebouças em São Paulo - SP, de forma presencial em 1ª convocação e, 30 minutos após em 2ª convocação com a presença de qualquer número de associados com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação de contas 2023/2025; 2) Posse da nova diretoria 2025/2027; 3) Eleição Conselho Consultivo e Fiscal da nova diretoria; 4) Assuntos diversos. São Paulo, 10 de março de 2025. PAULA ANDREA DE ALBUQUERQUE SALLES NAVARRO Presidente da SBRH SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Universidade de Uberaba Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense CNPJ: 25.452.301/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 125(CENTO E VINTE E CINCO) diplomas no período de 01/01/2022 a 28/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-5 [Registro(s): 1253, 1254, 1255, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1261, 1262, 1263, 1264, 1265, 1266, 1267, 1268, 1269, 1270, 1271, 1272, 1273, 1274, 1275, 1276, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292, 1293, 1294, 1295, 1296, 1297, 1299, 1300, 1301, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1307, 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313, 1314, 1315, 1316, 1317, 1318, 1319, 1320, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325, 1326, 1327, 1328, 1329, 1330, 1331, 1332, 1333, 1334, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362, 1363, 1364, 1366, 1367, 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba-MG, 25 de fevereiro de 2025. MARCELO PALMÉRIO Reitor SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A CNPJ: 02.558.975/0001-65 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 853 (OITOCENTOS E CIQUENTA E TRÊS) diplomas no período de 10/12/2024 a 21/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 371703 a 379600], [livro 2- registro 365515 a 379617], [livro 3- registro 365528 a 379570], [livro 4 - registro 374971 a 378987], [livro 5 - registro 365527 a 379438], [livro 6- registro 378989 a 379563], [livro 7 - registro 365511 a 379604], [livro 8 - registro 365502 a 379578], [livro 27 - registro 371625 a 371455]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa-PR, 21 de fevereiro de 2025. LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor UNAMA ALCINDO CACELA CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (QUINZE) diplomas no período de 22/11/2024 a 02/12/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 53- registro 364468 a 365160], [livro 55- registro 364682 a 364895] e [livro 65- registro 364676]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 204 (DUZENTOS E QUATRO) diplomas no período de 06/12/2024 a 30/01/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 53- registro 365315 a 371840], [livro 54- registro 366854 a 371399], [livro 55- registro 365777 a 371817], [livro 57- registro 365780 a 371466] e [livro 65- registro 366742 a 366898]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém, PA 31 de janeiro de 2025. EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 178 (CENTO E SETENTA E OITO) diplomas no período de 18/12/2024 a 14/02/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 18- registro 372386], [livro 53- registro 366964 a 377324], [livro 54- registro 374031 a 375366], [livro 55- registro 372009 a 375772], [livro 57- registro 373844 a 375802] e [livro 65- registro 370837 a 375595]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém, PA 21 de fevereiro de 2025. EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade