DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os demais itens da Ata permanecerão com sua vigência inalterada e não serão objeto da presente prorrogação. Termo aditivo firmado em 30 de janeiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 216/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 05º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ATM LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação parcial da vigência da Ata de Registro de Preços nº 0020/2024 por mais 03 (três meses), com amparo legal no artigo da Lei nº 14.133/24, artigo 123 do Decreto Municipal nº 722/2023, bem como parágrafo primeiro da cláusula IV da Ata de Registro de Preços, contemplando o período de 5/02/2025 a 5/05/2025, exclusivamente para os itens: Lote 103, cód. 7460; Lote 190, cód. 33738, Lote 191, cód. 33738; Lote 416, cód. 50891; Lote 417, cód. 50891; Lote 498, cód. 58420 e Lote 560, cód. 60999. Os demais itens da Ata permanecerão com sua vigência inalterada e não serão objeto da presente prorrogação. Termo aditivo firmado em 30 de janeiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 216/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 04/02/2025 a 04/02/2026. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 04/02/2025 a 04/02/2026. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 324.040,50 (trezentos e vinte e quatro mil, quarenta reais e cinquenta centavos). Termo aditivo firmado em 30 de janeiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 256/2021. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: IMPERIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação parcial da vigência da Ata de Registro de Preços nº 0029/2024 por mais 03 (três meses), com amparo legal no artigo da Lei nº 14.133/24, artigo 123 do Decreto Municipal nº 722/2023, bem como parágrafo primeiro da cláusula IV da Ata de Registro de Preços, contemplando o período de 5/02/2025 a 5/05/2025, exclusivamente para os itens: Lote 171, cód. 31931; Lote 366, cód. 47449 e Lote525, cód. 58462. Os demais itens da Ata permanecerão com sua vigência inalterada e não serão objeto da presente prorrogação. Termo aditivo firmado em 31 de janeiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 216/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 06º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 04/02/2025 a 04/02/2026. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 04/02/2025 a 04/02/2026. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 346.831,80 (trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Termo aditivo firmado em 30 de janeiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 256/2021. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação parcial da vigência da Ata de Registro de Preços nº 0020/2024 por mais 03 (três meses), com amparo legal no artigo da Lei nº 14.133/24, artigo 123 do Decreto Municipal nº 722/2023, bem como parágrafo primeiro da cláusula IV da Ata de Registro de Preços, contemplando o período de 5/02/2025 a 5/05/2025, exclusivamente para os itens: Lote 174, código 32396 e Lote 464, código 58297. Os demais itens da Ata permanecerão com sua vigência inalterada e não serão objeto da presente prorrogação. Termo aditivo firmado em 30 de janeiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 216/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ODALAN TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação parcial da vigência da Ata de Registro de Preços nº 0020/2024 por mais 03 (três meses), com amparo legal no artigo da Lei nº 14.133/24, artigo 123 do Decreto Municipal nº 722/2023, bem como parágrafo primeiro da cláusula IV da Ata de Registro de Preços, contemplando o período de 5/02/2025 a 5/05/2025, exclusivamente para os itens: Lote 35; cód. 503; Lote 78, cód. 2069; Lote 81, cód. 2090; Lote 153, cód. 25215; Lote 180, cód. 33169; Lote 204, cód. 34707; Lote 231, cód. 38248; Lote 305, cód. 43641; Lote 338, cód. 44894; Lote 460, cód. 58293; Lote 461, cód. 58294; Lote 486, cód. 58406; Lote 503, cód. 58426; Lote 504, cód. 58427; Lote 515, cód. 58453 e Lote 575, cód.61102. Os demais itens da Ata permanecerão com sua vigência inalterada e não serão objeto da presente prorrogação. Termo aditivo firmado em 30 de janeiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 216/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA EPP OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação parcial da vigência da Ata de Registro de Preços nº 0020/2024 por mais 03 (três meses), com amparo legal no artigo da Lei nº 14.133/24, artigo 123 do Decreto Municipal nº 722/2023, bem como parágrafo primeiro da cláusula IV da Ata de Registro de Preços, contemplando o período de 5/02/2025 a 5/05/2025, exclusivamente para os itens do Lote 245, código 40311. Os demais itens da Ata permanecerão com sua vigência inalterada e não serão objeto da presente prorrogação. Termo aditivo firmado em 30 de janeiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 216/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: RB SANTIAGO MERCADO EIRELI OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação parcial da vigência da Ata de Registro de Preços nº 0020/2024 por mais 03 (três meses), com amparo legal no artigo da Lei nº 14.133/24, artigo 123 do Decreto Municipal nº 722/2023, bem como parágrafo primeiro da cláusula IV da Ata de Registro de Preços, contemplando o período de 5/02/2025 a 5/05/2025, exclusivamente para os itens: Lote 367, cód. 47450; Lote 453, cód. 54522; Lote 473, cód. 58359 e Lote 474, cód. 58360. Os demais itens da Ata permanecerão com sua vigência inalterada e não serão objeto da presente prorrogação. Termo aditivo firmado em 30 de janeiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 216/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RB SANTIAGO MERCADO EIRELI OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação parcial da vigência da Ata de Registro de Preços nº 0020/2024 por mais 03 (três meses), com amparo legal no artigo da Lei nº 14.133/24, artigo 123 do Decreto Municipal nº 722/2023, bem como parágrafo primeiro da cláusula IV da Ata de Registro de Preços, contemplando o período de 5/02/2025 a 5/05/2025, exclusivamente para os itens do Lote 367, código 47450 e Lote 548, código 60984. Os demais itens da Ata permanecerão com sua vigência inalterada e não serão objeto da presente prorrogação. Termo aditivo firmado em 30 de janeiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 216/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 58/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CONSTRUTORA DI BERTI LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 058/2024, de 01 de fevereiro de 2024, por parte da Administração, visando a alteração da fiscal do contrato, passando do servidor Vinícius Augusto Ayres Dos Santos para a servidora Solange Brito de Carvalho Ribeiro, e como suplente passando da servidora Rosemeri Maria Hentz Soares para a servidora Eliane Aparecida da Silva Luiz. Termo aditivo firmado em 17 de janeiro de 2025, oriundo do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 05º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 22/02/2025 a 22/02/2026. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 22/02/2025 a 22/02/2026. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Termo aditivo firmado em 03 de fevereiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 216/2021. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 05º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 - PMT CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CASMORE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO HOSPITALAR LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 13/02/2025 a 13/02/2026. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 13/02/2025 a 13/02/2026. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 132.674,34 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Termo aditivo firmado em 03 de fevereiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 331/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2024 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: VALDEMIR ANTONI RIBEIRO ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 28/02/2025 a 28/02/2026, com a renovação do quantitativo original. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, contemplando o período de 28/02/2025 a 28/02/2026. Tudo com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/24, artigo 123 do Decreto Municipal nº 722/2023, bem como Item 4 da Ata de Registro de Preços. Termo aditivo firmado em 04 de fevereiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 242/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 4 de fevereiro de 2025.