DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo aditivo firmado em 22 de janeiro de 2025, oriundo do Processo de Licitação Pregão nº 119/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 776/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 776/2024, de 23 de outubro de 2024, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal da Ata de Registro de Preços, passando do servidor Cleiton Ferrari para o servidor Marcelo Muller. Termo aditivo firmado em 22 de janeiro de 2025, oriundo do Processo de Licitação Pregão nº 119/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 778/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: R DE O SANTIL EPI EPP OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 778/2024, de 23 de outubro de 2024, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal da Ata de Registro de Preços, passando do servidor Cleiton Ferrari para o servidor Marcelo Muller. Termo aditivo firmado em 22 de janeiro de 2025, oriundo do Processo de Licitação Pregão nº 119/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 779/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RP COMERCIAL LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 779/2024, de 23 de outubro de 2024, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal da Ata de Registro de Preços, passando do servidor Cleiton Ferrari para o servidor Marcelo Muller. Termo aditivo firmado em 22 de janeiro de 2025, oriundo do Processo de Licitação Pregão nº 119/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 929/2021 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: EDUARDO FERRARRI E THIAGO FERRARI OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE: Com aplicação do Índice de Preços ao Consumidor - INPC no percentual de 4,840930%, sendo o período de apuração 12/2023 a 11/2024, fica reajustado o valor da locação do imóvel, passando o valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para R$ 4.193,64 (quatro mil, cento e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos), com efeitos a partir de 09 de novembro 2024. Tudo com amparo no Parágrafo Primeiro da Cláusula III do Instrumento Contratual. CLÁU S U L A SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão do reajuste explicitado na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 50.323,68 (cinquenta mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos). Termo aditivo firmado em 21 de janeiro de 2025, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 107/2021. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024-PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CONTRATADA: LUCCA E LUCCA EDUCAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA TEX OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral, a partir da presente data, do Contrato nº 0006/2024, firmada com a empresa LUCCA E LUCCA EDUCAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 231/2023, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações pactuadas, conforme exposto pela Secretaria de Assistência Social no Ofício nº 022/2024 - SMAS/PSB (fls. 482-507). A rescisão em questão encontra-se precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente (fls. 543-544) e tem respaldo nos artigos 104, II e IV e 137, I, 155, III, todos da Lei nº 14.133/2021. Termo de rescisão firmado em 15 de janeiro de 2024, oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 231/2023. Termo de rescisão firmado em 15 de janeiro de 2025, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 231/2023. Mario Cesar Costenaro; Prefeito do Município de Toledo; DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo nº. 04/2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do Prefeito Municipal, Senhor MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de março de 2025, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min horas (horário de Brasília - DF), através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br objetivando a AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS PARA USO NA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS DO MUNICÍPIO DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DO PROGRAMA DA ITAIPU BINACIONAL MAIS QUE ENERGIA, INSTRUMENTO DE REPASSE N 4128302/2023, conforme especificação do termo de referência e no Edital de Licitação na modalidade Pregão (Eletrônico). Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.uniflor.pr.gov.br - www.comprasgovernamentais.gov.br. Uniflor, 10 de março de 2025. MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 15/2025 - Concorrência Nº 1/2025. Objeto Nat.: Obras - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em blocos de intertravado no Distrito de Batateira, Município de Belém de Maria/PE. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Início das Propostas: 11/03/2025 às 08h00min. Limite das Propostas: 26/03/2025 às 08h00min. Abertura de Proposta: 26/03/2025 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 387.372,79 (trezentos e oitenta e sete mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos). Edital e Seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia; www.licitabelemdemaria.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais. Belém de Maria-PE, 10 de março de 2025. ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº: 00011/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024, para CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CEACAD - CENTRO DE APOIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO BOM JARDIM-PE. Item 1: CONSTRUTORA IPOGIL EIRELI. CNPJ: 22.931.084/0001-10, pelo valor de R$ 3.054.296,83 Bom Jardim, 28 de fevereiro de 2025. DANIELLY MONTEIRO DE MORAES BATISTA Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROC Nº 32/2025- Natureza do serviço: Serviços de Engenharia. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de construção do banheiro público localizada na Rua Suely Vital de Araújo no município de Camocim de São Félix - PE. Valor máxima aceitável R$ 529.315,40. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00 horas do dia 11.03.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 26.03.2025 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 26.03.2025, às 09:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 10 de março de 2025. JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 006/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 001/2025 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Serviços - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Reforma e Manutenção de Diversas Escolas da Rede Municipal de Ensino No Município de Carnaíba PE. Valor estimado total de R$ 1.588.884,77 (Um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Início do acolhimento: 11/03/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25/03/2025 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 25/03/2025 às 08h30min. Thiago Siqueira Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Processo Nº: 009/2025 - Pregão Eletrônico nº. 004/2025 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Serviços - Objeto: Registro de Preços, Consignado Em Ata, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, Para Escolha da Proposta Mais Vantajosa A Esta Administração, Visando A Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Equipamentos de Informática/Desktops/Tablets/Notebooks/Impressoras, Destinados As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE. Valor estimado total de R$ 166.746,20 (Cento e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Início do acolhimento: 11/03/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 26/03/2025 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 26/03/2025 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba-PE, 10 de março de 2025. AFITÔNIO ÂNGELO DE LIMA JÚNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº: 002/2025 - Pregão Eletrônico nº. 001/2025 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: Escolha da Proposta Mais Vantajosa A Esta Administração, Visando Aquisição de Gêneros Alimentícios Para O Funcionamento dos Setores do Serviço de Convivência, Cozinha Comunitária e Para Distribuição às Famílias Em Situação de Vulnerabilidade Social Conforme Lei Municipal 961/17 (Benefício Eventual) e Consumo dos Usuários da Política do Suas do Município de Carnaíba - PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 880.102,50 (oitocentos e oitenta mil, cento e dois reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento: 11/03/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 21/03/2025 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 21/03/2025 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Fundo Municipal de Assistência Social de Carnaíba - PE, situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 12.307.240/0001-12 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba-PE, 10 de março de 2025. VALDERIZA LINS DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência e Inclusão Social