DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031100027 27 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 765/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000215.2025-79, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DIEGO JOSE SALES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 1113916, SIAPECAD nº 01894974, lotado(a) no(a) Diretoria de Administração, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) de Administração, CD - 03, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 8 de março de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 178, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, resolve: Art. 1º CONCEDER O CANCELAMENTO DO AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora RAQUEL VIDIGAL SANTIAGO, matrícula Siape 172****, a partir de 18-02-2025, conforme documentação acostada ao Processo nº 23222.002035/2023-79. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 501, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23164.000340.2025-20, de 28/02/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Paulo Marcus Hollweg Correa, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Mecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER Vice-Reitora Em exercício PORTARIA Nº 513, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23340.000121.2025-62, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Carolina Gonçalves Emmanuelli, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: WALDOMIRO JOSE DA SILVA FILHO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1082451 Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Exercício: DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA/FFCH Motivo do Afastamento: Atividade de cooperação acadêmica na Universidade de Colônia, Alemanha. Período do Afastamento: 01/06/2025 a 31/07/2025 Instituição: Universität zu Köln (Universidade de Colônia) Cidade: Colônia País: Alemanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.012176/2025-10 Nome: JANAÍNA MÉRCIA CARVALHO DE AZEVÊDO Cargo: Músico Matrícula SIAPE: 3342325 Lotação: Escola de Música Exercício: Escola de Música Motivo do Afastamento: Participar do Concertos do Duo Ricardo Camponogara e Janaína Carvalho. Período do Afastamento: 28/03/2025 a 07/04/2025 Instituição: Fundación Cultural Hispano Brasileña e Integrarte Scoop Cidade: Salamanca e Almería País: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.011578/2025-99. PENILDON SILVA FILHO PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº. 84, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025, seção 2, pág. 27. Onde se Lê: "Declarar, a partir de 11 de fevereiro de 2025, [...]". Leia-se: "Declarar, a partir de 24 de fevereiro de 2025, [...]". COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 130, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 83/2025, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.009967/2025-54, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUIZ MARIO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE n.º 282167, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação "1", Padrão de Vencimento "16", lotado na FAULDADE DE ARQUITETURA desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 137, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 83/2025, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.008009/2025-66, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VALNEI ROBERTO DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE n.º 287026, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotado na SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA desta Universidade, com fundamento no inciso I, § 2º e 3º do artigo 20º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS R/SRH DE 7 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 331 - Revogar os efeitos da Portaria SRH/R nº 912, de 16 de maio de 2024, publicada no DOU em 17 de maio de 2025, seção 02, pág: 29, a partir de 25 de fevereiro de 2025, que autorizava a servidora ANA PAULA DE LUCENA LEÃO, Matrícula Siape: 1893696, Cargo: Técnico de Secretariado, lotada na Coordenação de Cadastro e Lotação da Secretaria de Recursos Humanos desta Universidade, a prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral - 17ª Zona Eleitoral da Paraíba. (atendendo ao Ofício nº 18/2025 - TRE/PB/PTRE/17º_ZONA do Tribunal Regional Eleitoral/PB, e no que consta no processo nº 23096.014926/2022-80) Art. 2º - Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora supracitada na Unidade Organizacional de origem, a partir de 25 de fevereiro de 2025. Nº 332 - Dispensar o servidor FELIPE ALVES DE SOUZA MAIA, matrícula siape: 3087311, cargo: Administrador do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR DE CADASTRO E LOTAÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DA UFCG, com efeito em 06 de março de 2025. (processo nº 23096.011851/2025-28) Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado para a Unidade Organizacional de Origem. Nº 333 - Designar a servidora ANA PAULA DE LUCENA LEÃO, Matrícula Siape: 1893696, Cargo: Técnico de Secretariado do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA DE CADASTRO E LOTAÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DA UFCG, com efeito em 07 de março de 2025. (processo nº 23096.011851/2025-28) Nº 334 - Dispensar os servidores do quadro de pessoal permanente desta Universidade, das Funções Gratificadas abaixo relacionadas: (processo nº 23096.010802/2025-78) . .Servidor(a) .Siape .Função Gratificada/UFCG .Ef e i t o . .MARCELO GUILHERME BARBOSA .2686408 .(FG-01) - Coordenador de Manutenção da Prefeitura Universitária .28/02/2025 . .LIA TAVARES TEIXEIRA .1664433 .(FG-01) - Coordenadora de Projetos da Prefeitura Universitária .28/02/2025 Nº 335 - Designar os servidores do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercerem as Funções Gratificadas abaixo relacionadas: (processo nº 23096.010802/2025-78) . .Servidor(a) .Siape .Função Gratificada/UFCG .Ef e i t o . .WELLINGTON SOUSA LIMA .1544944 .(FG-01) - Coordenador de Manutenção da Prefeitura Universitária .01/03/2025 . .HERLLANGE CHAVES DE BRITO .1559928 .(FG-01) - Coordenadora de Projetos da Prefeitura Universitária .01/03/2025 Art. 2º - Remover os exercícios dos servidores supracitados para atender o disposto no Art. 1º desta Portaria. Nº 336 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor EDMAR CANDEIA GURJÃO, matrícula siape: 1517974, ocupante do Cargo de Professor de Magistério superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para participar de Missão Internacional realizando visita técnica ao INESC TEC, em Porto - Portugal, durante o período de 09 a 31 de março de 2025, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (atendendo ao PARECER SEI Nº 76/2025/CPPD/REITORIA, e no que consta no processo nº 23096.004173/2025-47) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS