DOEAM 10/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 10 de março de 2025 25 MUNICIPIO: MANAUS EDIELITON SILVA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 230.055-9C, a contar de 06.02.2025. RAQUEL PERES DE MEDEIROS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 228.109-0C, a contar de 23.10.2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 06 de março de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#215133#25#218705/> Protocolo 215133 <#E.G.B#215134#25#218706> PORTARIA GSE Nº 160, DE 06 DE MARÇO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 037/2025-GEFOP/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV, da Lei nº 2607, de 28/06/2000, do servidor relacionado abaixo: MUNICIPIO: AMATURÁ JOICE CLARA RAMOS FELIX - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 270.930-9A, a contar de 03.02.2025. MUNICIPIO: APUÍ CILMAR SOUSA NOGUEIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 264.147-0B, a contar de 07.02.2025. MUNICIPIO: BARREIRINHA SILVIA OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 270.691-1A, a contar de 17.02.2025. MUNICIPIO: BOCA DO ACRE ALCIRIA CARNEIRO DE LIMA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 224.548-5C, a contar de 31.01.2025. ANTONIO CLEMILDO GUERRA BESSA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 270.878-7A, a contar de 31.01.2025. MUNICIPIO: BORBA MELINA QUEIROZ MAIA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 270.538-9A, a contar de 10.02.2025. MUNICIPIO: CAAPIRANGA IRLOMAR FERREIRA MARTINS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 270.173-1A, a contar de 30.01.2025. MUNICIPIO: GUAJARÁ ADRIANA BEZERRA LOPES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 270.295-9A, a contar de 03.02.2025. MUNICIPIO: HUMAITÁ ALFA SILVA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 196.235-3C, a contar de 24.02.2025. ELITON CARLOS RELVAS GOUVEA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 270.995-3A, a contar de 10.02.2025. IONETE MACIEL AMORIM GONCALVES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 270.393-9A, a contar de 01.02.2025. SIONE MALTA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 238.327-6 B, a contar de 28.02.2025. MUNICIPIO: IRÁNDUBA CINTIA DA SILVA DE LIMA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 209.813-0C, a contar de 03.02.2025. MUNICIPIO: LABREA MARIA APARECIDA BRAGA FERREIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 270.458-7A, a contar de 26.02.2025. MUNICIPIO: MANACAPURU NILDA BARBOSA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 166.028-4G, a contar de 03.02.2025. MUNICIPIO: MANAUS ANEZIO RAYMUNDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 253.763-0B, a contar de 11.02.2025. ANTONIO DE SOUSA MARINHO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.718-7A, a contar de 06.03.2025. CARLOS EUGENIO AGUIAR PEREIRA DE CARVALHO RENHA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 270.511-7A, a contar de 24.02.2025. CELEIDE MORIZ DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 271.389-6A, a contar de 24.02.2025. DANIEL BRITO PORTO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 212.576-5B, a contar de 03.02.2025. FABIANI DA COSTA CRUZ - Cargo: PROFESSOR, a contar de 13.02.2025. FERDYANNE BEATRIZ SABOIA PEIXOTO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 195.631-0B, a contar de 03.02.2025. JOILMA CAMILO DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 270.585-0A, a contar de 21.02.2025. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 201.705-9D, a contar de 06.03.2025. WEIDER HENRIQUE PINHEIRO PAZ - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 270.755-1A, a contar de 22.01.2025. MUNICIPIO: TEFÉ PATRICIA DO NASCIMENTO SA DIAS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 270.478-1A, a contar de 10.02.2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 06 de março de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#215134#25#218706/> Protocolo 215134 <#E.G.B#215136#25#218708> PORTARIA GS Nº 186, DE 07 DE MARÇO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de planejamento, acompanhamento, coordenação e supervisão das ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE; CONSIDERANDO a necessidade da instituição de uma coordenação técnica para realização das ações de alimentação e nutrição, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, através da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme previstos na Lei nº 11.947, de 16/06/2009, e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020; CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CFN nº 788, de 13/09/2024, que Dispõe sobre as atribuições de nutricionista na atuação em Alimentação e Nutrição no Ambiente Escolar e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria GS n° 043, publicada no Diário Oficial do Estado, de 21/01/2025, que instituiu o Núcleo de Alimentação e Nutrição Escolar-NUCANE; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 031/2025-DELOG/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DESIGNAR a servidora VALÉRIA FAVACHO CASTRO, matrícula nº 223.401-7A, para coordenar os trabalhos do Núcleo de Alimentação e Nutrição Escolar-NUCANE; II. REVOGADAS as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de março de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#215136#25#218708/> Protocolo 215136 <#E.G.B#215139#25#218711> PORTARIA GS Nº 187, DE 07 DE MARÇO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041097/2024-20/ SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR as Portarias GS Nº 1261/1991 e 310/1992, datadas de 28/05/1991 e 05/03/1992, respectivamente, que admitiram a servidora AMELIA MENEZES DE CASTRO, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3ª Classe, PROFESSOR, especificamente no que diz respeito ao nome da servidora, conforme detalhado abaixo: Portaria GS nº 1261/1991, de 28/05/1991 Onde se lê: MARIA AMELIA MENEZES DE CASTRO; Leia-se: AMELIA MENEZES DE CASTRO. Portaria GS nº 310/1992, de 05/03/1992 Onde se lê: MARIA AMELIA MENEZES DE CASTRO; Leia-se: AMELIA MENEZES DE CASTRO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de março de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#215139#25#218711/> Protocolo 215139 <#E.G.B#215186#25#218758> PORTARIA GSE Nº 167, DE 07 DE MARÇO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 010/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas a servidora abaixo, que atua como Coordenador Distrital: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO