DOEAM 10/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 10 de março de 2025 64 ITAPIRANGA EE MILETO BATISTA SARA DA SILVA MENEZES, matrícula nº 147897-4D, para ministrar 20h de Geografia, no turno vespertino, em substituição a GLEICE MARIA BERNARDO MENEZES DE SALES, de 10/02/2025 a 01/05/2025. PRESIDENTE FIGUEIREDO EETI MARIA EVA DOS SANTOS JULIANA GONCALVES DOS SANTOS, matrícula nº 253645-5A, para ministrar 2h de Educação Física, no turno integral, em substituição a SILVIA MIQUILINA PACHECO DE SOUZA, de 10/02/2025 a 02/05/2025. JULIANA GONCALVES DOS SANTOS, matrícula nº 253645-5A, para ministrar 4h de Ucas, no turno integral, em substituição a SILVIA MIQUILINA PACHECO DE SOUZA, de 10/02/2025 a 02/05/2025. JULIANA GONCALVES DOS SANTOS, matrícula nº 253645-5A, para ministrar 7h de Ifas, no turno integral, em substituição a SILVIA MIQUILINA PACHECO DE SOUZA, de 10/02/2025 a 02/05/2025. TEFE EE EDUARDO SA ELIOMARA RAMOS MARTINS, matrícula nº 253767-2A, para ministrar 20h de Geografia, no turno vespertino, em substituição a ANGELITA DOS SANTOS FREITAS, de 10/02/2025 a 03/05/2025. HUDSON DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 253835-0A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a NILVA ROSELI RODRIGUES MOTA, de 10/02/2025 a 03/05/2025. URUCARA EE BALBINA MESTRINHO HELDER ALVES LIMA, matrícula nº 234128-0A, para ministrar 8h de Historia, no turno noturno, em substituição a FELIPE ANTONIO NETO, de 10/02/2025 a 03/05/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de março de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#215191#64#218763/> Protocolo 215191 <#E.G.B#215209#64#218781> TERMO DE CONTRATO N° 22/2025 DATA DA ASSINATURA: 10.03.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Senhora LILIANA BALTAZAR CAMICO. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, in- dependentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de São Gabriel da Cachoeira: (ID-128563) Beiju (20 Kg); e, (ID-144010) Farinha de Mandioca (36 Kg) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 238/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3.991/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 841,12 (oitocentos e quarenta e um reais e doze centavos). PRAZO: 03 (três) meses, com início na data de 10.03.2025 e encerramento em 10.06.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 25.02.2025 a Nota de Empenho n°. 0001249 no valor de R$ 841,12 (oitocentos e quarenta e um reais e doze centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N°. 01.01.028101.033074/2024-41. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#215209#64#218781/> Protocolo 215209 <#E.G.B#215232#64#218804> 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04/2024 DATA DA ASSINATURA: 07.03.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a M2X PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais DOZE (12) meses, contados de 07.03.2025 até 07.03.2026; e a mudança de objeto: que abrigará a sede Administrativo Pedagógica da Coordenadoria Distrital de Educação 07, para dar continuidade a locação ao LOCATÁRIO o imóvel localizado na Avenida José Henrique Bentes Rodrigues, nº 420, Colônia Terra Nova, Manaus/AM, possui uma área de terreno de 1.349,00 m², com área total construída de 2.490,85 m², em atendimento ao Memo. n°. 177/2024- GEAP/DEINFRA, Projeto Básico e Parecer n°. 286/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036163/2024-40. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#215232#64#218804/> Protocolo 215232 <#E.G.B#215240#64#218812> PORTARIA GSE Nº 173, DE 07 DE MARÇO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.009663/2025-90-SEDUC/SIGED MUNIQUE ZIBIA FIDELIS NATARIO, cargo PROFESSOR REGIME ESPECIAL, município de Manaus/AM, referente aos períodos abaixo: .matrícula nº 145.671-7A - 01/08/1993 a 31/12/1993 e de 01/03/1994 a 31/12/1995; .matrícula nº 145.671-7B- 01/08/1993 a 31/12/1993 e de 01/03/1994 a 31/12/1995. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de março de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#215240#64#218812/> Protocolo 215240 <#E.G.B#215241#64#218813> EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - INTERIOR, conforme MEMO Nº 577/2025-GPREV/SEDUC/SIGED. Angela Tecia de Lima Amorim - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 193636-0C; período: 04.02.2025 a 03.02.2027. Antônio Alex do Vale Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 261980-6A; período: 01.02.2025 a 31.01.2027. Assidieme Patrícia Mota de Magalhaes - cargo: MERENDEIROPNF. MNF-III; matrícula: 259390-4A; período: 03.02.2025 a 02.02.2027. Carla Soares Quirino - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166633-9A; período: 10.02.2025 a 09.02.2027. Cristiane Ribeiro Lima Garcia - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 218648-9A; período: 03.02.2025 a 02.02.2027. Elizeu Ney Marques Barros- cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 152493-3B; período: 13.02.2023 a 12.02.2025. Eveline de Paula Moraes Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 221928-0A; período: 03.02.2025 a 02.02.2027. Gabriel da Cruz de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 194160-7C; período: 01.02.2025 a 31.01.2027. Haroldo Chaves de Almeida - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 146073-0B; período: 06.02.2025 a 05.02.2027. Hitacyara Fabricio Chaves - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 223049-6A; período: 10.02.2025 a 09.02.2027. Janaina Condes Pacheco - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 243152-1B; período: 03.02.2025 a 02.02.2027. Jessica Jussara Rodrigues Correa Ramos - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 252888-6A; período: 07.02.2025 a 06.02.2027. Jose Ueslei Lima Dias - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 252706-5A; período: 03.02.2025 a 02.02.2027. Lindiane Mendes de Souza - cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS.ASC-III; matrícula: 239661-0A; período: 02.02.2025 a 01.02.2027. Maria Cleudes Alves Barros - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219957-2A; período: 24.02.2025 a 23.02.2027 Mirlene Valerio Goncalves- cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 166460-3G; período: 19.02.2025 a 18.02.2027. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO