DOMCE 12/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Titular: Guilherme Lopes de Sousa Suplente: Vilma Maria Portela Ferreira

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Cláudia Virgínia da Silva Suplente: Vilma Maria Portela Ferreira

SESC LER Titular: Selma Gomes Linhares Suplente: Vilma Maria Portela Ferreira

CONSELHO TUTELAR Titular: Diamile Lopes Pinheiro Suplente: Francisco Evandro R. da Silva

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 07 de março de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:65598056

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.03.10.001-SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2801.01-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS). CONTRATADAS: MARIA GECINEIDE FERREIRA NOBRE CNPJ Nº 06.890.845/0001-86 - VALOR: R$ 293.223,87 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos); F A BARBOSA COMERCIO LTDA CNPJ Nº 51.842.393/0001-11 - VALOR: R$ 534.252,00 (quinhentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANGÉLICA BARREIRA PINHEIRO. Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA GECINEIDE FERREIRA NOBRE - Maria Bruna Lima Marinho; F A BARBOSA COMERCIO LTDA - Francisco Alexandre da Silva Barbosa. Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador:B4C5D5E0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 128/2025

Portaria Nº 128/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças, que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 06 de março de 2025.

Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.

Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 06 de março de 2025.

NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:610AD411

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 129/2025

Portaria Nº 129/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 06 de março de 2025.

Art. 2º A efetiva participação da Vereadora é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.

Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 06 de março de 2025.

NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:F252138E

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 130/2025