DOMCE 12/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669

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s/nº, Esplanada II. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. IGUATU, 10 DE MARÇO DE 2025.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:24D07FAF

SECRETARIA DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Inexigibilidade de Licitação. Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo: IN-2025.02.25.01-PMI/SMS. Objeto: locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e Almoxarifado da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, com endereço à Rua Júlio Cavalcante, 721, Tabuleiro, Iguatu-CE. Locadora: Antônia Araújo Moura, inscrita no CPF sob o nº .538.-72. Valor Mensal: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: de 12 meses, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 0601.10.303.0006.2.041 (Manutenção da Atenção Farmacêutica). Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fundamentação Legal: art. 74, inciso V, da lei federal 14.133/2021 e alterações. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 10 de março de 2025, Iguatu-Ce. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:8077A805

SECRETARIA DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n° 2025.02.14.01-PMI/SMS, cujo o objeto é a contratação emergencial para aquisições futuras e parceladas de materiais gráficos e serigráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: E. N. Moreno Ltda, inscrita no CNPJ 03.932.483/0001-50. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da lei federal nº 14.133/2021. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 24 de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce.

JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA – Secretário Municipal de Saúde. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:52D2413D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

E. N. Moreno Ltda, com sede no Sítio Tanque, s/n°, Barro Alto, Iguatu, Ceará, CEP 63.152-500, inscrita no CNPJ 03.932.483/0001- 50, neste ato, representada pela senhora Eliodete Neves Moreno Alves, única sócia, inscrita no CPF .058.-04.

Processo: Dispensa de Licitação nº 2025.02.14.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: especialmente o art. 75, inciso VIII, da lei 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 018/2023. Contrato: 2025.02.24.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação emergencial para aquisições futuras e parceladas de materiais gráficos e serigráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor Contratado: R$ 25.785,00 (vinte e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais). Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2025. Vigência: 60 dias, a partir da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde e Implementação da lei federal 3.999/61). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Fonte: 500 (Receitas de Impostos); e 600 (Recursos do SUS do Governo Federal). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 24 de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:7817AFB5

SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Convocação. Inexigibilidade de Licitação 2025.02.25.01- PMI/SMS. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e Almoxarifado da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, com endereço à Rua Júlio Cavalcante, 721, Tabuleiro, Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. A Secretaria de Saúde convoca a pessoa física, proprietária do imóvel, para assinatura de termo de contrato no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da presente convocação. CONVOCADA: Antônia Araújo Moura, inscrita no CPF .538.-72. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 11 de março de 2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:ACE70213

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DA ATA

ATA Nº: 2025.02.19.ATA01 - SAAE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.07.01-SAAE ORÇÃO RESPONSAVEL: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DETENTOR: B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 5.052,00 (CINCO MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: SERÁ DE 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À DATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP DATA DA ASSINATURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:11D0C43F

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.02.28.CONT07 – SAAE. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.07.01-SAAE CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATADA(O): B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA