DOMCE 12/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2024 até 31 de Dezembro de 2025.
VALOR DO TOTAL DO ADITIVO: R$ 17.919,00 (dezessete mil e novecentos e dezenove reais).
CONTRATADA (O): A. JAKSON PINHEIRO - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 06.341.224/0001-43
ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO JAKSON PINHEIRO, portador do CPF sob o nº 221.592.128-57
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, portadora do CPF sob o nº 720.982.603-34
DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2024
Jaguaretama – Ceará, 27 de Dezembro de 2024
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA Secretaria de Finanças e Administração Contratante Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:88EF5851
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 388/2025
PORTARIA Nº 388/2025
EXONERAR, a pedido da senhora KATIA ALVES MARTINS, ocupante da função efetiva de Monitor de Informática Básica e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no art. 80, IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37 da CF/88;
CONSIDERANDO o pedido de suspensão definitiva da função efetiva de Monitor de Informática Básica e por motivos particulares, requerido pela senhora KATIA ALVES MARTINS.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, conforme pedido, apresentado em 07/03/2025, a senhora KATIA ALVES MARTINS da função efetiva de Monitor de Informática Básica, ora admitida em 05/04/2018, por meio de Concurso Público, com Matrícula Funcional sob o nº 142448-3.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, em 07 de março de 2025; 159º Ano de Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:9688F80F
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 387/2025
PORTARIA Nº 387/2025
EXONERAR, a pedido do senhor BRUNO SOUSA AUGUSTO, ocupante da função efetiva de Monitor de Informática Básica e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no art. 80, IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37 da CF/88;
CONSIDERANDO o pedido de suspensão definitiva da função efetiva de Monitor de Informática Básica e por motivos particulares, requerido pelo senhor BRUNO SOUSA AUGUSTO.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, conforme pedido, apresentado em 07/03/2025, o senhor BRUNO SOUSA AUGUSTO da função efetiva de Monitor de Informática Básica, ora admitido em 05/04/2018, por meio de Concurso Público, com Matrícula Funcional sob o nº 142446-7.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, em 07 de março de 2025; 159º Ano de Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:6F8C249F
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 386/2025
PORTARIA Nº 386/2025
EXONERAR, a pedido do senhor FRANCISCO EVANDO SOUZA SALDANHA, ocupante da função efetiva de Vigia e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no art. 80, IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37 da CF/88;
CONSIDERANDO o pedido de suspensão definitiva da função efetiva de Vigia e por motivos particulares, requerido pelo senhor FRANCISCO EVANDO SOUZA SALDANHA.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, conforme pedido, apresentado em 07/03/2025, o senhor FRANCISCO EVANDO SOUZA SALDANHA da função efetiva de Vigia, ora admitido em 02/05/2008, por meio de Concurso Público, com Matrícula Funcional sob o nº 140879-8.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE