DOMCE 12/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669
www.diariomunicipal.com.br/aprece 109
Art. 1º Nomear o Sr. LUCAS DE CASTRO TEIXEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, lotado na Controladoria Geral do Município – SEC, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de março de 2025.
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:ABC754DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0303015/25 ATO DE NOMEAÇÃO - NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. NARCISO LOPES DA COSTA FILHO, para ocupar, em comissão, o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNÍCIPIO, lotado na Procuradoria Geral do Município – SEC, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de março de 2025.
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:366F82FC
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 03030011/25 ATO DE NOMEAÇÃO - LUCIGLORIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. LUCIGLORIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR, para ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, lotada na Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças – SEC, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de março de 2025.
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:CF7BB4E5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 20259003 - CMMN
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II DO ART. 75 DA LEI N.º 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATADA: FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001- 04.VALOR GLOBAL: R$ 47.068,60 (QUARENTA E SETE MIL E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.16 – MATERIAL DE EXPEDIENTE, 1500000000, COM RECURSOS DA CMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DE 2025.DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2025.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.SIGNATÁRIOS: HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA (PELA CONTRATANTE) E MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO – PROCURADOR (PELA CONTRATADA). MORADA NOVA - CE, EM 11 DE MARÇO DE 2025. Publicado por: Hilmar Sergio Pinto da Cunha Código Identificador:6E8570C9
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 091/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, no de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, PATRICIA GIRÃO NOGUEIRA, inscrita no CPF nº 615.186.033-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR(A) GERAL constante na Resolução 001/2025 de 27 de fevereiro de 2025 da Câmara Municipal de Morada Nova.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Morada Nova – Ceará, em 11 de março de 2025.
Publicado por: Hilmar Sergio Pinto da Cunha Código Identificador:49FB1F29
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 093/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, no de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa,