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Diário Oficial da União · 12/03/2025 · pág. 56

DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200056 56 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ACADÊMICA e CIENTÍFICA UFBA /RNP/FAPEX (260/2018) Nº Processo: 23066.072206/2018-18. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA, CNPJ: 03.508.097/0001-36 Fundação de Apoio à Pesquisa e a Extensão. CNPJ: 14.645.162/0001. Objeto: prorrogar a vigência do instrumento original até 13/03/2026 e acrescer o valor R$ 136.853,35 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos) ao Convênio Original, cujo projeto "Escola Superior de Redes - ESR, da RNP"., a ser repassado conforme cronograma de desembolso. Fund. Legal: Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86, 7.423/10, 8.241/2014 e 11.531/2023. Vigência 12/03/2025 até 13/03/2026. Data de Assinatura: 11.03.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23066.009335/2021-67. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 06.039.956/0001-83 - ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 04/02/2026, com valor total de r$ 221.762,76 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavo; 1.1.2. Fica ressalvado à contratada o direito ao reajuste de valores relativos aos fatos anteriores a este termo aditivo para manutenção da adequação contratual estabelecida na licitação e no contrato, não implicando a presente prorrogação em qualquer tipo de renúncia ou novação, tácita ou expressa.. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.762,76. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23066.009335/2021-67. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 09/02/2026, com valor total de r$ 49.854,17 (quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). 1.1.2. Fica ressalvado à contratada o direito ao reajuste de valores relativos aos fatos anteriores a este termo aditivo para manutenção da adequação contratual estabelecida na licitação e no contrato, não implicando a presente prorrogação em qualquer tipo de renúncia ou novação, tácita ou expressa.. Vigência: 09/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.854,17. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO TERMO DE COMPROMISSO Nº 314/2024. Nº Processo: 23066.053752/2024-90. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 04 de outubro de 2024, Seção 3, página 47. Onde se lê: "Objeto: … SIPAC nº 53/2023". Leia-se: "Objeto: … SIPAC nº 55/2023". R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00013/2025 publicado no D.O de 2025-03-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2026. . Leia-se: Vigência: 01/10/2025 a 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 5 DE 10 DE MARÇO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições, resolve: Retificar o Edital 02/2025 para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, publicado no DOU nº 3 de 06/01/2025, seção 3, p. 42 e 43. Os demais itens permanecem inalterados. ONDE SE LÊ: "Estão sendo oferecidas 79 vagas no total, sendo 59 vagas para Ampla Concorrência, 16 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Negras e 4 vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PCD)". LEIA-SE: "Estão sendo oferecidas 77 vagas no total, sendo 58 vagas para Ampla Concorrência, 15 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Negras e 4 vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PCD)". E X C LU I R : "INSTITUTO DE LETRAS - Coordenação Acadêmica de Ensino de Letras - 2 vagas" JEILSON BARRETO ANDRADE Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066080076202427. Objeto: Registro de Preços -90144/2024 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90144-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UERLITON CONCEICAO Licitação (SIASGnet - 11/03/2025) 150247-15223-2024NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066081159202433. Objeto: Registro de Preços -90146/2024 - para eventual aquisição de INSUMOS DE LABORATÓRIO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 11/03/2025) 150247-15223-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23096.011481/2023-67. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 48.080.023/0001-80 - SEU SICRANO LANCHES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 03/2023. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.993,60. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EDITAL Nº 6 - REITORIA/SRH, DE 11 DE MARÇO DE 2025 RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO (TAE) DA UFCG O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Provisório da Prova Objetiva do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da UFCG, regido pelo EDITAL Nº 30/2024 REITORIA/SRH,de 13 de setembro de 2024, e suas retificações. 1. DO RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA OBJETIVA 1.1. A lista provisória dos candidatos aprovados na Prova Objetiva consta do Anexo I deste edital. 1.2. A íntegra do Resultado Provisório da Prova Objetiva está disponível no site https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf. 1.3. O(A) candidato(a) deverá acessar as notas informativas no site supracitado para consultar o Resultado Provisório da Prova Objetiva Geral. 2. DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA OBJETIVA 2.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o Resultado Provisório da Prova Objetiva poderá fazẽ-lo das 0h do dia 13 de março de 2025 às 23h59min do dia 14 de março de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), através de protocolo eletrônico de requerimento do sistema SIGRH (https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf), por meio da área do candidato Menu Concursos ·Área do Candidato ·Solicitar/Consultar Requerimento. 2.1.1. Somente serão aceitos recursos para revisão de pontuação da prova objetiva, sendo obrigatório ao candidato(a) indicar: a) Tipo de Prova; e b) Número da Questão da Prova que julga não ter sido pontuada. 2.1.2. Somente serão avaliados os recursos interpostos de acordo com o subitem 2.1.1., sendo indeferidos os que não atenderem as disposições nele dispostas. 2.2. Em hipótese alguma será aceito recurso referente ao Gabarito Oficial Definitivo. 2.3. Os resultados dos recursos serão disponibilizados no site do concurso (https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf ) e o candidato poderá consultá-los por meio do Menu Concursos > Área do Candidato > Solicitar/Consultar Requerimento > Tipo de Requerimento: Outros> visualizar justificativa. 2.3.1. Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso ou recurso do recurso. 2.4. Não serão aceitos recursos relativos ao preenchimento incompleto, equivocado ou incorreto da Folha de Respostas. 3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1. O Edital de Resultado Final da Prova Objetiva será publicado no Diário Oficial da União e no site https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf a partir de 17 de março de 2025. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS ANEXO I 1.1. A lista dos candidatos aprovados no Resultado Provisório da Prova Objetiva está na seguinte ordem: Inscrição / Nome / Data Nascimento / Português / Legislação / Informática / Específica / Total Pontos / Posição UFCG / ASSISTENTE DE ALUNO / Aprovados Geral Inscrição / Nome / Data Nascimento / Português / Legislação / Informática / Específica / Total Pontos / Classificação 202410026544 / LÍVIA ARAÚJO DOS SANTOS / 04/10/2005 / 18 / 4 / 8 / 52 / 82 / 1 202409005114 / JOSÉ MATEUS PEREIRA DE ALMEIDA / 03/09/2001 / 20 / 6 / 6 / 50 / 82 / 2 202409005935 / ALDINEIDE ALVES DE OLIVEIRA / 05/03/1983 / 14 / 6 / 6 / 54 / 80 / 3 202410031319 / MARIA THAIS LEAL OLIVEIRA / 02/02/1993 / 18 / 4 / 6 / 52 / 80 / 4 202410031215 / ANA RAQUEL DE ARAÚJO NUNES / 06/06/1997 / 18 / 6 / 8 / 48 / 80 / 5 202409009021 / MARICELMA DOS SANTOS / 15/03/1989 / 20 / 6 / 8 / 46 / 80 / 6 202410017402 / FABIANO COÊLHO SALES / 01/06/1975 / 18 / 8 / 8 / 46 / 80 / 7 202410019962 / JOSEILTON BATISTA DE LIMA / 01/04/1978 / 16 / 10 / 8 / 46 / 80 / 8 202410024627 / EWERTON LEANDRO FEIX DA SILVA / 22/06/1998 / 18 / 4 / 4 / 42 / 68 / 48 202410034101 / *GIOVANNA DE ARAÚJO LEITE / 30/07/1979 / 18 / 4 / 4 / 38 / 64 / 69 202410026287 / RUI BARBOSA FERRAZ TORRES DE CARVALHO / 12/09/1985 / 14 / 8 / 4 / 38 / 64 / 70