DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200067 67 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.006188/2025-97. Não se Aplica Nº 7/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Execução do projeto denominado Automation of Federation Onboarding. Fundamento Legal: Lei 8.248/91. Vigência: 10/03/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 1.614.704,79. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.006195/2025-99. Não se Aplica Nº 8/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: A execução do projeto denominado Storage Analytics and Auto-reclamation. Fundamento Legal: Lei n 8.248/91. Vigência: 10/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 1.554.840,54. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 23067.004195/2024-73. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 41/2024 por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2025 até 30/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/02/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575.740,51. Data de Assinatura: 28/02/2025. PROCESSO SEI Nº 23067.057085/2024-12. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.012359/2024-36 Processo: 23067.012359/2024-36 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina - Partes: Universidade Federal do Ceará e Kiara Ferreira Gomes Maciel - Vigência: 29.01.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Kiara Ferreira Gomes Maciel (contratado(a)). PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.044609/2024-05 Processo: 23067.044609/2024-05 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará e Arthur Allyson de Lima Oliveira - Vigência: 16.03.2025 a 18.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Arthur Allyson de Lima Oliveira (contratado(a)). SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.048456/2023-86 Processo: 23067.048456/2023-86 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Direito Público/FADIR - Partes: Universidade Federal do Ceará e Filippe Augusto dos Santos Nascimento - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Filippe Augusto dos Santos Nascimento (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156680 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23855.003288/2024-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: O reajuste de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na Cláusula sétima do contrato n° 07/2024 e do processo UFDPar n° 23855.003288/2024-78.. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.494.274,50. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, torna público aos interessados que a Retificação ao Edital nº 03 de 14 de fevereiro de 2025, da forma como segue: 1. No preâmbulo e nos itens 4.25, 4.26 e 4.31: Onde se lê: Resolução nº 039/08-CONSUN Leia-se: Resolução nº 102/2025-CONSUN. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1005/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.060775/2024-31. Dispensa Nº 135/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da fundação ao projeto de extensão denominado "endo trauma guide: ensino online do traumatismo dento-alveolar". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 34.929,59. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 1026/2024. Nº Processo: 23068.067885/2023-42. Dispensa. Nº 92/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/11/2025 até 02/11/2026.. Vigência: 07/03/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 1020/2024. Nº Processo: 23068.020867/2024-88. Dispensa. Nº 162/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor a ser gerido pela fundação de apoio.. Vigência: 10/03/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99002/2025 - UASG 153048 Nº Processo: 23068068456202473. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, carnes e derivados desertos e fracassados do Pregão nº90006/2024 (Processo Administrativo n°23068.039220/2024-20), pelo período de 12 (doze)meses para atender às necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal doEspírito Santo localizados nos campi de Goiabeiras e Maruípe, de Alegre e restaurante deJerônimo Monteiro, localizado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira, e de São Mateus.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari,514 - Campus Universit.,goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-99002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 11/03/2025) 153046-15225-2025NE800001 EDITAL Nº 22 DE 11 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, torna público a retificação do Edital nº 19/2025-R, publicado no DOU em 05 de março de 2025, seção 3 página 116, que homologou resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 04/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 61 a 65 e suas alterações, conforme segue: 1) ALTERAR a tabela de classificação dos candidatos aprovados, onde se lê: . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Victor de Jesus Barbosa .331,78 . .2º .Diego Ramon Souza Pereira .297,50 Leia-se: . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Victor de Jesus Barbosa .331,78 Os demais itens permanecem inalterados. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.180034/2024-65. Dispensa Nº 10/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Integração de Dados Geológicos e Geofísicos de Amostras de Calha, Testemunhos, Amostras Laterais e de Perfis de Poços das Bacias Sedimentares Brasileiras. Custo operacional R$ 105.714,00. Coordenador: Victor Matheus Joaquim Salgado Campos - Siape 1063921. Fiscal: Eneida Falcão Veiga - Siape 1080699. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/03/2025 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 1.006.800,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE torna público o resultado do julgamento do Pregão 90003/2025, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: LCV PINHEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS(40.336.507/0001-35):1,2; NUTREMAZ COMERCIO LTDA(01.301.745/0001-53):3,4,9; COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA(74.116.898/0001-02):5,6; SAPRODI COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA(53.155.565/0001-04):7,8; MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA(26.788.865/0001-58):10,11. LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA Pregoeira (SIDEC - 11/03/2025)