DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 03/2025, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: DAVI ACÁSSIO DE SOUZA para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações, pelo período de 10/03/2025 a 31/12/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153030 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23088.006525/2024-17. Dispensa. Nº 90023/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 01.507.200/0001-06 - BOA VISTA AUTO POSTO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n° 012/2024, conforme previsto na Cláusula 2. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO e nos termos do Art. 107, da Lei 14.133/2021. O valor deste termo aditivo é de R$ 4.641,30 (quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta centavos), corrigidos pelo índice INPC de 3,14115%, correspondente à variação da inflação do período de 04/2024 a 01/2025. Com este aditivo, o período de vigência contratual passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.141,30. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.005350/2024-99. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITA JUBA- CAMPUS ITABIRA. Contratado: 43.205.420/0001-17 - JV SERVICE LTDA. Objeto: Termo rescisão consensual contrato administrativo no 21/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2024. . Leia-se: Vigência: 11/03/2025 a 27/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL Nº 16, DE 11 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, no período estabelecido nos Anexos I e II do Edital, de acordo com a Resolução CEPEAD Nº 03/2022, Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023. A remuneração está fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho da vaga pretendida e a titulação comprovada pelo candidato aprovado no momento da contratação, conforme tabela abaixo: . CLASSE T I T U L AÇ ÃO .REGIME DE TRABALHO 40 horas . . . .Vencimento Básico R$ .Retribuição por Titulação R$ .T OT A L R$ . A .Doutorado .3.412,63 .2.943,39 .6.356,02 . .Mestrado .3.412,63 .1.279,74 .4.692,37 . . .Especialização .3.412,63 .511,90 .3.924,53 . .Área: .LÍNGUA PORTUGUESA . .N° de vagas: .01 (uma) vaga . .Regime de trabalho: .40 (quarenta) horas semanais . .Duração do contrato: .Até 31/12/2025 . .Taxa de Inscrição: .R$ 50,00 (cinquenta) reais . .Titulação Mínima Exigida: .GRADUAÇÃO em Letras . .Lotação: .Instituto de Física e Química - Campus Itajubá . .Área: .FÍSICA . .N° de vagas: .01 (uma) vaga reservada a candidatos negros (todos os candidatos podem se inscrever, independentemente de serem candidatos negros. Entretanto, na hipótese de aprovação de candidato negro, este terá prioridade) . .Regime de trabalho: .40 (quarenta) horas semanais . .Duração do contrato: .06 (seis) meses . .Taxa de Inscrição: .R$ 50,00 (cinquenta) reais . .Titulação Mínima Exigida: .GRADUAÇÃO em Física . .Lotação: .Instituto de Física e Química - Campus Itajubá . .Área: .QUÍMICA E CORROSÃO . .N° de vagas: .01 (uma) vaga . .Regime de trabalho: .40 (quarenta) horas semanais . .Duração do contrato: .Até 31/12/2025 . .Taxa de Inscrição: .R$ 50,00 (cinquenta) reais . .Titulação Mínima Exigida: .Doutorado em Química ou Engenharia de Materiais . .Lotação: .Instituto de Engenharia Mecânica - Campus Itajubá Cronograma do Processo Seletivo ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA . .At i v i d a d e s .Data/horário .Local . .Inscrições .12/03/2025 a 23/03/2025 .https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos . .Envio do currículo e dos comprovantes do currículo .Das 8h30 do dia 07/04 às 8h30 do dia 08/04/2025 .E-mail: [email protected] . .Sorteio do tema da prova didática e da ordem de apresentação desta prova .08/04/2025 - 8h30 .Instituto de Física e Química - Campus Itajubá . .Envio do plano de aula .Das 9h00 do dia 08/04 às 8h30 do dia 09/04/2025 .E-mail: [email protected] . .Prova Didática (presencial) .09/04/2025 - A partir das 8h45 .Instituto de Física e Química - Campus Itajubá . .Prova de Títulos .Após a realização da prova didática de todos os candidatos .Campus Itajubá ÁREA: FÍSICA . .At i v i d a d e s .Data/horário .Local . .Inscrições .12/03/2025 a 23/03/2025 .https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos . .Envio do currículo e dos comprovantes do currículo .Das 8h30 do dia 06/04 às 8h30 do dia 07/04/2025 .E-mail: [email protected] . .Sorteio do tema da prova didática e da ordem de apresentação desta prova .07/04/2025 - 8h30 .Instituto de Física e Química - Campus Itajubá . .Envio do plano de aula .Das 9h00 do dia 07/04 às 8h30 do dia 08/04/2025 .E-mail: [email protected] . .Prova Didática (presencial) .08/04/2025 - A partir das 8h45 .Instituto de Física e Química - Campus Itajubá . .Prova de Títulos .Após a realização da prova didática de todos os candidatos .Campus Itajubá ÁREA: QUÍMICA E CORROSÃO . .At i v i d a d e s .Data/horário .Local . .Inscrições .12/03/2025 a 23/03/2025 .https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos . .Envio do currículo e dos comprovantes do currículo .Das 8h30 do dia 06/04 às 8h30 do dia 07/04/2025 .E-mail: [email protected] . .Sorteio do tema da prova didática e da ordem de apresentação desta prova .07/04/2025 - 8h30 .Sala de reuniões do Instituto de Engenharia Mecânica - Bloco X1 - Campus Itajubá . .Envio do plano de aula .Das 9h00 do dia 07/04 às 8h30 do dia 08/04/2025 .E-mail: [email protected] . .Prova Didática (presencial) .08/04/2025 - A partir das 8h45 .Sala de reuniões do Instituto de Engenharia Mecânica - Bloco X1 - Campus Itajubá . .Prova de Títulos .Após a realização da prova didática de todos os candidatos .Campus Itajubá O candidato contratado deverá atuar exclusivamente no exercício de atividades de ensino relacionadas a planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas e na orientação de Trabalho Final de Graduação (desde que a previsão de defesa não seja posterior ao período de vigência do contrato). As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UNIFEI, no endereço eletrônico https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital na íntegra será publicado no sítio https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos- seletivos/edital-16-2025/. ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23088.037504/2022-81 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação (0050.0122773.22.9 - 4600672700) celebrado entre a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) - CNPJ/MF: 33.000.167/0001-01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ/MF: 00.662.065/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, passando de 27 (vinte e sete) meses para 39 (trinta e nove) meses. Data da assinatura: 10 de março de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025/UFJ Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 13/2025. Processo 23854.008745/2024-57. Contratante: Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89 . Objeto: Convênio que celebram entre si a UFJ e a FUNAPE, visando a gestão administrativa e financeira do Projeto de Extensão: "CEPEX - OVINOS E CAPRINOS (CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EM OVINOS E CAPRINOS): CAMPO DE EXPERIÊNCIAS BÁSICAS, TECNOLÓGICAS E INOVADORAS". Partes: Universidade Federal de Jataí e Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 27/02/2025. Vigência: 01/01/2028. Jataí, 10 de março de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do processo: 23071.911358/2023-26 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E