DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200515 515 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 13/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO - PR Contratada.: VIRTUAL SMART HOME AUTOMACOES - EIRELI Valor......: R$ 40.000,00 Vigência...: Início: 11/03/2025 Término: 11/03/2026 Licitação..: Concorrência Nº.: 02/2025 Recursos...: Dotação: 848 - 1 . 12002 . 15 . 452 . 10 . 2.31 . 0 . 449051 Obras e Instalações Objeto.....: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, conforme projetos em anexo, para o município de Salgado Filho/PR. Potência: 24,57 kWp Estimativa de geração mensal: 2.869 kWh/mês PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 - PARTICIPAÇÃO: EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI (LC Nº 123/2006 ALTERADA PELA LC Nº 147/2014) O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, torna público que às 09:30 horas do dia 25/03/2025, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, de acordo com as especificações do edital, para Aquisição de Pneus para atender as necessidades do Transporte Escolar do Município, referente ao PNATE FNDE. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto a Pregoeira, telefone (043) 3526-1458 ramal 202 e-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.santanadoitarare.pr.gov.br/licitacoes ou presencialmente no endereço Praça Frei Mathias de Genova, 184, Centro, CEP 84970-000, no horário compreendido das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 16h30min, ou pelos Telefones (43) 3526 1458 / 3526 1459, ramal 202. Santana do Itararé, 11 de março de 2025. BRENDA MAYURI MAEDA YAMASSAKI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública/Credenciamento nº 1/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Procedimento de Inexigibilidade nº 002/2025, Processo Administrativo n° 010/2025 que realizará no dia 11/04/2025 às 09h00m, para CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, VEGETAIS E VERDURAS). O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br. Santo Antonio do Paraíso, 11 de março de 2025. DEVANIR MARTINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - P.M.S.J.I OBJETO - AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAI - PARANÁ, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 54 - TRANSFEREGOV.BR Nº 944818/2023. VALOR MÁXIMO: R$ 148.574,88 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 08h:30min do dia 26/03/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h:35min do dia 26/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09h:00min do dia 26/03/2025. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - BLL Compras" CRITÉRIO: MENOR PREÇO, em regime de MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DA DISPUTA: ABERTO TIPO DE PARTICIPAÇÃO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.saojoaodoivai.pr.gov.br - Licitações e www.bll.org.br ou no Departamento de Licitações, das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 16h:30min. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (43)3477-8405. São João do Ivaí, 11 de março de 2025. FABIO HIDEK MIURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de limas de uso odontológico destinadas a atender a demanda da especialidade de endodontia, no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), do município de São José dos Pinhais. Aberturas de Propostas: 27 de março de 2025, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3381-6670 e/ou (41) 3381-6693. São José dos Pinhais, 25 de fevereiro de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2024 O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar a reabertura do prazo do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2024, objeto: Credenciamento de produtores para o fornecimento de produtos agropecuários produzidos por Agricultores Familiares, que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e que se destinem ao atendimento das demandas de suplementação alimentar e nutricional dos Programas Sociais do Município de Toledo - PR. Os interessados deverão protocolar a documentação exigida no edital, no setor de Protocolo da Prefeitura do Município de Toledo, à Rua Raimundo Leonardi nº 1586 - Centro, até o dia 28/03/2025 às 8:30h. ABERTUTA DOS ENVELOPES: 28/03/2025 às 9h. O envelope com os documentos deve estar identificado com: CHAMAMENTO PÚB L I CO Nº 32/2024 e endereçado a Comissão de Licitações. Toledo - PR, 7 de março de 2025. MARCELO DOUGLAS MARQUES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos roupas, calçados, roupas de cama, mesa e banho, colchões, cobertores, uniformes escolares e demais itens a serem utilizados pelas crianças e adolescentes acolhidos nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. DATA DE ABERTURA: 26 de março de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.189.257,90 (um milhão cento e oitenta e nove mil e duzentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva da piscina do CERTI - Dr. Wilson Carlos Kuhn (Pioneira), visando a impermeabilização e estancamento de vazamentos. "Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024 e a Portaria MDS nº1.044 de 24/12/2024. DATA DE ABERTURA: 27 de março de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). Toledo - PR, 7 de março de 2025. ANDRÉ DALLA VECCHIA Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 9/2025/PMA Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de construção, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alagoinha - PE. Valor R$ 702.746,12. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 12/03/2025. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 25/03/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09h30, do dia 25/03/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 11 de Março de 2025. EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-PMA CNPJ 10.130.755/0001-64 A PREFEITURA DE ANGELIM/PE através da Secretaria de Educação, torna público, para o conhecimento dos interessados, que está instaurando o Processo Administrativo Nº 031/2025-PMA, Chamada Pública Nº 001/2025-PMA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a manutenção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Angelim-PE, no âmbito do PNAE, 1º semestre do ano letivo 2025. Valor Máximo Admitido: R$ 105.479,30. Recebimento dos envelopes: 12/03/2025 à 01/04/2025 até às 12:00 horas. Abertura dos envelopes: 01/04/2025 às 09:00 horas (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Ed i t a l disponível no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: [email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 DJANE MARIA SILVA Secretária de Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-FMS CNPJ 10.908.660/0001-29 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM/PE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que está instaurando o Processo Administrativo Nº 010/2025-FMS, Chamada Pública Nº 001/2025-FMS. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas na prestação de serviços de consultas, procedimentos médicos e clínica geral ambulatorial (Urgência e Emergência), de forma complementar, para atendimento dos pacientes do Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 4.735.244,40. Início de Recebimento das Propostas e Habilitação: 12/03/2025. Edital disponível no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: [email protected], ou ainda, no e-mail: [email protected] da Comissão de contratação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 9 9935-0044 AMANDA BEZERRA DE MORAIS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 Processo Licitatório nº 042/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Na Pavimentação Em Paralelepípedos de Ruas Na Zona Urbana do Município de Arcoverde/Pe, Contrato de Repasse nº 946125/2023/MCIDADES/CAIXA, Processo Caixa nº 1088672-54. Valor estimado de R$ 820.602,19 (oitocentos e vinte mil, seiscentos e dois reais e dezenove centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 27/03/2024, às 09h00min. CÉSAR AUGUSTO DA COSTA RODRIGUES Secretário de Planejamento e Projetos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Na Pavimentação Em Paralelepípedos de Ruas Na Zona Urbana do Município de Arcoverde/Pe, Contrato de Repasse nº 951041/2023/MCIDADES/CAIXA , PROCESSO CAIXA Nº 1090747-95, Valor estimado de R$ 1.808.920,53 (um milhão, oitocentos e oito mil, novecentos e vinte reais e cinquenta e três centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 27/03/2024, às 11h00min. CÉSAR AUGUSTO DA COSTA RODRIGUES Secretário de Planejamento e Projetos