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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/03/2025 · pág. 25

DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 2 JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura Organizacional do Município de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município e o Art.1º da Lei nº 548 de 20 de janeiro de 2017, pela presente:

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o senhor, JESUS EMANUEL BARROS MIRANDA, inscrito no CPF sob o nº 073.683.183-50 e portador do RG nº 20162609250 SSP/CE para exercer o cargo de Diretor de Departamento -DAS – 2 junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Campos Sales/CE.

Art 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional o servidor;

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 28 (vinte oito) dias do mês de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:2BEE379A

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA Nº 250312.0001/2025

PORTARIA Nº 250312.0001/2025

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:

Conceder a MÔNICA VIANA FERREIRA, ocupante do cargo de Presidente do CMAS, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), no dia 20/03/2025 à dia 21/03/2025, para a participação na I Reunião Descentralizada e Ampliada do Ceas-CE com os Conselhos Municipais das Comissões Temáticas do Ceas-Ce, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 12 de março de 2025.

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social e Trabalho Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:B9AD7582

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA Nº 250312.0002/2025

PORTARIA Nº 250312.0002/2025

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:

Conceder a DIULY CAROLINE ANDRADE BRANDÃO, ocupante do cargo Secretária Executiva do CMAS, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), no dia 20/03/2025 à dia 21/03/2025, para a participação na I Reunião Descentralizada e Ampliada do Ceas-CE com os Conselhos Municipais das Comissões Temáticas do Ceas-Ce, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 12 de março de 2025.

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social e Trabalho Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:9051460E

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO CORRIGENDA 02 CHAMADA PÚBLICA EDITAL 002/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EDITAL N.º 02/2025

CORRIGENDA 02 CHAMADA PÚBLICA EDITAL 002/2025

SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA MEDIADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA VAGAS IMEDIATAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER CARÊNCIAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES.

Onde se ler:

  1. DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

AÇÃO PERÍODO Publicação do Edital 20/02/2025 Período de Inscrições 21/02/2025 A 27/02/2025 Realização das Entrevistas 28/02/2025 Divulgação do resultado da entrevista e prova de títulos 06/03/2025 Interposição de Recursos 07/03/2025 Resultado Final da Seleção após recurso 10/03/2025

Leia-se:

  1. DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

AÇÃO PERÍODO Publicação do Edital 20/02/2025 Período de Inscrições 21/02/2025 A 07/03/2025 Realização das Entrevistas 10/03/2025 Divulgação do resultado da entrevista e prova de títulos 12/03/2025 Interposição de Recursos 13/03/2025 A 14/03/2025 Resultado Final da Seleção após recurso 17/03/2025

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Secretário Municipal De Políticas Para A Educação