DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
CONSIDERANDO que, ao longo dos anos consolidou-se o dia 13 de
março como Feriado Municipal, que no corrente ano a data recai em
data útil, qual seja, quinta-feira;
CONSIDERANDO a necessidade de decretar feriado por ato oficial,
para
que
se
cumpram
as
formalidades
necessárias
nas
repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e
comércio no âmbito municipal;
CONSIDERANDO que o expediente da sexta-feira torna-se
contraproducente, inclusive, pelo envolvimento dos servidores das
diversas secretarias na organização do evento.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de
Chorozinho, o dia 13 (treze) de março de 2025, quinta-feira e
PONTO FACULTATIVO no dia 14 (quatorze) de março de 2025,
sexta-feira, em comemoração ao Aniversário de 38 anos de
Emancipação Política deste Município.
§1° – Não são atingidos por esse Decreto, os serviços de natureza
essencial.
§2° - Não estão abrangidos pelo presente Ato Normativo, os expedientes da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Chorozinho e os seus respectivos prazos.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA, em 12 de março de 2025.
CÉLIA MARINHO ALBANO Prefeita Municipal de Chorozinho Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:F8B96FAB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.03.10.07, – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.01.09.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MAQUINAS PESADAS E MOTOCICLETAS JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratantes: Secretaria Municipal de Agricultura – Contratada: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, CNPJ nº 44.904.846/0001-21 – Valor: R$ 303.400,00 (Trezentos e três mil, quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 11/03/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:BE9D6964
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.03.10.04, – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.01.09.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTECENTES À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratantes: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, – Contratada: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, CNPJ nº 44.904.846/0001-21 – Valor: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 11/03/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Ana Carolina de Araújo Bernardo, (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto Rocha Neto, (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:203E0E17
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.02.24.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 28/03/2025 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br –
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:F2809B6C
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2025.03.10.01, – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº 2025.01.09.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
MECÂNICOS
EM
GERAL
PARA
MANUTENÇÃO
DE
VEÍCULOS
LEVES
JUNTO
À
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratantes:
Secretaria
Municipal
de
Planejamento,
Administração
e
Finanças, – Contratada: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA,
CNPJ nº 44.904.846/0001-21 – Valor: R$ 11.200,00 (onze mil e
duzentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 11/03/2025 –
Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Mario David Martins Costa
Filho, (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto Rocha Neto,
(CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:E8CCA4F9
SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.03.10.08, – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.01.09.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E MOTOCICLETAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, CNPJ nº 44.904.846/0001-21 – Valor: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 11/03/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei