DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 06° (seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:7AF1313F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 358/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 358/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Nomear a senhora, Maria Clara de Souza Silva para exercer o cargo em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora, Maria Clara de Souza Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 06° (seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:94D74D08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N°20250129
CONTRATO Nº...........: 20250129
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-02-2025-SESA
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 1.130.950,00 (um milhão, cento e trinta mil, novecentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0606.103010009.2.018 Manutenção da Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 222.188,46, Exercício 2025 Atividade 0606.103020010.2.021 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 677.811,54, Exercício 2025 Atividade 0606.103010009.2.018 Manutenção da Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 230.950,00
VIGÊNCIA...................: 11 de Março de 2025 a 11 de Março de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Março de 2025
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:5EF8E69B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N°20250130
CONTRATO Nº...........: 20250130
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-02-2025-SESA
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 135.289,96 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0606.103020010.2.021 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 52.454,96, Exercício 2025 Atividade 0606.103010009.2.018 Manutenção da Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 82.835,00
VIGÊNCIA...................: 11 de Março de 2025 a 11 de Março de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Março de 2025
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:F437AF40
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N°20250131
CONTRATO Nº...........: 20250131
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-02-2025-SESA
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME