DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 366/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 366/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Nomear a senhora, Neiliane Régia Pardim para exercer o cargo em comissão de Unidade de Análise de Situações e Sistemas de Informações e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora, Neiliane Régia Pardim, para exercer o cargo de provimento em comissão de Unidade de Análise de Situações e Sistemas de Informações – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 06° (seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:08B4C1CD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 365/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 365/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Nomear o senhor, Roberto Bezerra da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretoria de Transportes e Viaturas e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor, Roberto Bezerra da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretoria de Transportes e Viaturas – DAS – 1, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 06° (seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:F57CF07B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N°20210624
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 5° ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20210624 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-PE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS/IMPRESSORAS, DESTINADAS ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE.
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025.
VALOR DO TOTAL DO ADITIVO: R$ 6.749,76 (seis mil e setecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).
CONTRATADA (O): A. JAKSON PINHEIRO - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 06.341.224/0001-43
ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO JAKSON PINHEIRO, portador do CPF sob o nº 221.592.128-57
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº 786.663.503-00
DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2024
Jaguaretama – Ceará, 27 de Dezembro de 2024
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretaria Municipal de Saúde Contratante Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:56BFF0A4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
MARIO PEREIRA DOS SANTOS
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de irrigação sem uso de agrotóxicos (Código 01:08), localizado no Sítio Capoeira, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:3134AA8E