DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

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Mauriti/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 03 (três) meses, com vigência fixada a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. Mauriti/CE, 30 de janeiro de 2025. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro e assina pela CONTRATADA: Iago de Holanda Monteiro.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:0D3B29A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do QUINTO TERMO Aditivo ao Contrato nº 2021.03.03.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa LICICAP Assessoria e Consultoria em Licitações Ltda. OBJETO: Contratação de Serviço Especializado em Assessoria e Consultoria Administrativa na área de Licitações e Contratos Públicos junto a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 28 de fevereiro de 2025. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO, assina pela CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:AB89844C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.03.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa PRETO & BRANCO COMSERV LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 03 (três) meses, com vigência fixada a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. Mauriti/CE, 30 de janeiro de 2025. Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado e assina pela CONTRATADA: Iago de Holanda Monteiro.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:09C411F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.03.04/SMAS. Partes: o Município de Mauriti, através da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO e a empresa LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA. OBJETO: Contratação de Serviço Especializado em Assessoria e Consultoria Administrativa na área de Licitações e Contratos Públicos junto a Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 28 de fevereiro de 2025. Assina pela CONTRATANTE: CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA, assina pela CONTRATADA: Francisco Joacir Alves Holanda. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:4B8D68B7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302.002-2025 - CONTRATO Nº 0302.002-2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 0302.002-2025- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: AGILIZE ASSESSORIA LTDA - ME OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES A SEREM PUBLICADOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E FORNECIMENTO DE ESPAÇO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL (POPULARES/CLASSIFICADOS), PARA ATENDER AS PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS E EDITAIS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO. - VALOR TOTAL: R$ 50.550,00 (cinquenta mil, quinhentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0037.2.010 - Manut. das Ações da Sec. Adm. Planej. e Gestão, R$ 50.550,00 no elemento de despesa 33903988: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Publicidade e Propaganda; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:C67D5C34

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1802.01-2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AO PLANO DE TRABALHO DO PAIC INTEGRAL (8º ANO EM TEMPO INTEGRAL), JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE MERUOCA - CE, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 298/2024. Vencedor: J. L. CARNEIRO - ME, inscrita no CNPJ nº 48.628.111/0001-73, no valor global de R$ 34.944,24 (trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Conforme Proposta Anexada aos Autos. Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.

Meruoca - CE, 10 de março de 2025 –

ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:D304C1D6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1802.01-2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AO PLANO DE TRABALHO DO PAIC INTEGRAL (8º ANO EM TEMPO INTEGRAL), JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE MERUOCA - CE, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 298/2024. Vencedor: J. L. CARNEIRO - ME, inscrita no CNPJ nº 48.628.111/0001-73, no valor global de R$ 34.944,24 (trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.

Meruoca - CE, 10 de março de 2025 –