DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

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BRAGA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, representada por PHELIPE BEZERRA BRAGA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CE. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.36.00/ 33.90.36.25 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADO(A): PHELIPE BRAGA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, representada por PHELIPE BEZERRA BRAGA.

Mombaça – CE, 12 de março de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -
Presidente da Câmara. Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:4C4878F2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 11032501SEOF

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024DIVE–PE. Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria de Orçamento e Finanças, representada pela LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Orçamento e Finanças. CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, representada pelo Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 33.655,00 (Trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 0401.04.122.0002.2.009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07.Assinaturas: Sra. LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Orçamento e Finanças e o Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO, representante legal da empresa J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:BA1B580C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 13022501SEAD

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024DIVE–PE. Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria de Administração, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO – Secretário de Administração. CONTRATADA: FF DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO. OBJETO: Aquisição de gás e vasilhame GLP, para suprir as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Mombaça-CE. Vigência: A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. Valor: R$ 2.362,25 (Dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: Dotação Orçamentária: 0501.04.122.0004.2.010 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, nos elementos de despesas: 33.90.30.00 – material de consumo; 44.90.52.00 – equipamentos e material permanente, subelemento: 44.90.52.12 - Aparelhos e utensílios domésticos; 33.90.30.04 - gás e outros materiais engarrafados. Assinaturas: Sr. FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO – Secretário de Administração e Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO, representante legal da empresa FF DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:E37C18CA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27022401SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27022401SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27022401SMS.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO ADITIVO DE CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da Dotação Orçamentária abaixo:PROGRAMA(S): 0901.10.301.00092.025.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 4. 3.3.90.30.00/4.4.90.52.00.FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HERCULANO FAGUNDES NOBRE (Titular) da empresa OXIGÊNIO PADRE CICERO EIRELI.

Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024 Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:A86A2632

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 01032301GAPR; 01032301SAP; 01032301SDS; 01032301SEAD; 01032301SECULT; 01032301SEMA; 01032301SISP; 01032301SME; 01032301SMS E 01032302SMS.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 01032301GAPR; 01032301SAP; 01032301SDS; 01032301SEAD; 01032301SECULT; 01032301SEMA; 01032301SISP; 01032301SME; 01032301SMS e 01032302SMS.

PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 015/2022DIVE – SECRETARIAS DE DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir de 01/03/2025 e término em 28/02/2026.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 0201.04.122.0004.2.003, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados de impostos .DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 319.956,72 (trezentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos)..ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Chefe de Gabinete. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA DA SILVA (Titular) da empresa ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA.

Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2025 .