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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/03/2025 · pág. 113

DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

www.diariomunicipal.com.br/aprece 113

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 296/2025-GAPRE

PORTARIA Nº 296/2025-GAPRE.

Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. JUCIRENE ARAÚJO DA SILVA, portadora do CPF nº .703.32-, do Cargo de Coordenadora de Ensino, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:C046E32C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 299/2025-GAPRE

PORTARIA Nº 299/2025-GAPRE.

Dispõe sobre exoneração de Servidores da Estrutura Administrativa, deste Município e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Exoneração dos servidores abaixo relacionado, do cargo de Formador de Educação Básica, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013: AUREMILIA ABREU DE ARAÚJO; ALESSANDRA GOMES DA SILVA; MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MOREIRA; FRANCISCA NASCIMENTO ARAÚJO; MARIA EUGENIA ALMEIDA DE ARAÚJO; DANIELA ARAÚJO SOARES; MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; ZULEIDE GONÇALVES DA SILVA; MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CAMILO; MARIA SALETE DE OLIVEIRA; MARIA ELANE FAUSTO DA SILVA; JOSEFA FREITAS LOPES DE MOURA; JOÃO PEREIRA DA SILVA; ITALO JOSUÉ DE SOUZA OLIVEIRA; JOSEFA VALERIA MACEDO; FRANCO CLÉBER ARAÚJO UCHOA; MAURICIO COELHO DE LIMA.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:31739873

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 300/2025 – GAPRE

PORTARIA Nº 300/2025 – GAPRE.

Dispõe sobre exoneração da supervisora de núcleo de alimentação escolar da Secretaria municipal de educação e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. LUIZA EDNA ALVES DE ABREU, portador do CPF nº .335.6*-, do Cargo de supervisor de núcleo de alimentação escolar, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:AD4F6577

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 301/2025-GAPRE

PORTARIA Nº 301/2025-GAPRE.

Dispõe sobre exoneração da Supervisora do Sistema de Informação e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: