DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

www.diariomunicipal.com.br/aprece 138

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

ANEXO I

TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE AMBULÂNCIA - SECRETARIA DE SAÚDE

CLAS. CANDIDATO 01 KARINA PEREIRA SOUSA 02 FRANCISCA MAISA DA SILVA SANTOS 03 ANA YASMIM GOMES DE LIMA

NEGRO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE AMBULÂNCIA - SECRETARIA DE SAÚDE

CLAS. CANDIDATO 01 MARILENE CABRAL DA SILVA

FARMACÊUTICO - SECRETARIA DE SAÚDE

CLAS. CANDIDATO 01 MIRLA YORRANA DIAS MOREIRA

MÉDICO PERITO - SECRETARIA DE SAÚDE

CLAS. CANDIDATO 01 MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARA

ASSISTENTE SOCIAL - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO

CLAS. CANDIDATO 01 RENATA ALVES BEZERRA 02 MARIA ROSÂNGELA DE LIMA DANTAS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 1º AO 5º ANO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CLAS. CANDIDATO 04 FRANCISCA FRANCIONE ALVES DE MO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CLAS. CANDIDATO 39 MOISELY PEREIRA DA SILVA 40 RAFAELLE DAYANE MARTINS DOS SAN 41 FABRÍCIO LIMA DA SILVA 42 MARIA GREYCIANE ARAUJO LIMA 43 GREICILENE ARAUJO LIMA 44 ALESSANDRA ALVES DE PINHO 45 TALITA DA SILVA SARAIVA SAMPAIO

PCD - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CLAS. CANDIDATO 04 MARCOS PAULO MONTEIRO

ASSISTENTE DE SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CLAS. CANDIDATO 08 MARIA CRISTINA DE SOUZA LEITE 09 PATRICIA ROSEANE OLIVEIRA DE ANDR 10 ANTONIO MACGIVER VIEIRA PAIVA

PSICÓLOGO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CLAS. CANDIDATO 02 JOSÉ LOPES TEIXEIRA NETO

ANEXO II DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO Eu, ___, portador (a) do RG nº__, inscrito (a) no CPF sob o nº _, DECLARO que não exerço qualquer outro cargo público, função ou emprego em Entidades Federais, Estaduais ou Municipais), bem como Autarquias, Empresas Públicas ou de Economia Mista e em Fundações Públicas em desrespeito as disposições previstas no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. DECLARO ainda que: Não estou em licença sem vencimento em outro órgão público federal, estadual ou municipal; Estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas na legislação vigente, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício do cargo para o qual fui empossado; Estou ciente de que devo comunicar a Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE qualquer alteração que venha a ocorrer em minha vida funcional que não atenda às determinações legais vigentes para os casos de acumulação de cargos; e Estou ciente de que prestar declaração falsa caracteriza o crime de falsificação ideológica previsto no Código Penal Brasileiro, e que por tal crime serei responsabilizado, independente das sanções administrativas, caso se comprove a inveracidade do declarado neste documento. Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. Várzea Alegre/CE, _ de __de _____.

Declarante

ANEXO III DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES Eu, ____, portador (a) do RG nº______, inscrito (a) no CPF sob o nº ____, DECLARO para o fim específico de ingresso no serviço público do Município de Várzea Alegre/CE e em cumprimento às disposições do art.13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, que, nesta data, integram o meu patrimônio, do meu cônjuge e de meus dependentes os seguintes bens e valores: ____. Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. Várzea Alegre/CE, _ de ___de _____.

Declarante Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:CEE23C71

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA INTERNA Nº 003, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

Institui Comissão de Chamamento Público do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

O SR. ANTONIO MATTHEUS BEZERRA, Chefe do Gabinete do Prefeito do município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal de Chamamento Público do Município de Várzea Alegre, para realização de análise documental e julgamento de propostas, sob a presidência do primeiro designado:

– Maria Viviane de Sousa Araripe, matrícula nº 7703. – Maria Fernanda Bezerra, matrícula nº 4650. – Nicolau Bezerra da Costa Filho, matrícula nº 7658.

Art. 2º Os membros desta comissão somente poderão atuar em conjunto. Art. 3º Os trabalhos de que trata esta Portaria serão prestados sem ônus aos cofres municipais, mas serão considerados de relevância pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,