DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300042 42 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23172.001755/2022-79. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 15.201.985/0001-90 - resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2025 a 03/04/2026, ressalvado o reajuste de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei nº 8.666, de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 08/2023.. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.440,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23172.003886/2023-71. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PI000015/2025, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 30/2024, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025, bem como a alteração da Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.137,60. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158361 Nº Processo: 23175.000036/2024-72. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 09.224.964/0001-98 - DANIELLE CRISTINA DA SILVA & FILHOS LTDA. Objeto: Extinguir, unilateralmente, nos termos dos artigos 137 e 138 da Lei nº 14.133/2021, a partir de 14 de março de 2025, o contrato nº 03/2024, firmado com a empresa, encarregada da prestação de serviços de limpeza e conservação junto ao campus são raimundo nonato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS MACAU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 02/2025 - DG/MC/RE/IFRN. ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 02/2025 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARIA LUIZA CRUZ DE OLIVEIRA. OBJETO: Retificação da vigência do Contrato 02/2025 - DG/MC/RE/IFRN, com início em início em 11 de março de 2025 e término em 10 de setembro de 2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 11/03/2025. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e RAYANE LOURENÇO DE OLIVEIRA - Contratado. CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 5/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 05/2023-COGPE/DG/SC/IFRN, sob amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratada: KADJA MARLUAN DA SILVA NASCIMENTO. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL. Processo: 23138.000286.2025-30. Data da Rescisão: 26/02/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA. OBJETO: Estabelecer colaboração entre os partícipes através da colaboração técnica prestada pelo (a) servidor(a) Carolina de Moraes da Trindade, matrícula SIAPE nº 1094319, junto ao Campus Osório do IFRS. VIGÊNCIA: De 06/02/2025 a 06/02/2026. SIGNATÁRIOS: JÚLIO XANDRO HECK, Reitor, pelo IFRS, e ANA PAULA PALHETA SANTANA Reitora, pelo IFPA. EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e a Universidade Federal do Rio grande do Sul- UFRGS. OBJETO: Estabelecer colaboração entre os partícipes através da colaboração técnica prestada pelo (a) servidor (a) MARCELO ZARO, matrícula SIAPE nº 27055, junto ao IFRS. VIGÊNCIA: 30 meses a contar da data da publicação do ato autorizativo. SIGNATÁRIOS: JÚLIO XANDRO HECK, Reitor, pelo IFRS, e MARCIA CRISTINA BERNAN R D ES BARBOSA, Reitora pela UFRGS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.006745/2024-51. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: Construção do bloco da biblioteca do campus restinga. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2025 a 10/06/2026. Valor Total: R$ 1.536.110,17. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Guilherme Barp. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/04/2025 a 07/10/2025. Data da Assinatura: 10/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Marlei Aparecida Vianna. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/04/2025 a 07/10/2025. Data da Assinatura: 10/03/2025. CAMPUS SERTÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, nomeado pela Portaria nº 144/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 DAS VAGAS . .Vagas ( AC ) .Vagas (PPP) .Vagas (PcD) .Carga hor sem .Área/Disciplina .Requisito . .01 .0 .0 .40h .Direito .Bacharelado em Direito * Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2 DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrições: de 14/02/2025 à 28/02/2025. 2.2 A inscrição deverá ser feita por meio do preenchimento, assinatura e envio em formato PDF do ANEXO I deste Edital, e também, pelo envio dos documentos do item 4.5 e dos títulos, conforme determinado no item 8.2, para o e-mail [email protected], no período de inscrições. 2.2.1 É de responsabilidade do candidato anexar todos os documentos no ato da inscrição, em um único e-mail. Havendo mais de um e-mail de um mesmo candidato, será considerado apenas o mais recente. Não serão aceitos arquivos que não estejam em formato PDF ou corrompidos, sem habilitação para leitura. Em caso de necessidade os arquivos poderão ser enviados de forma compactada em formato ZIP ou RAR. 3 DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: https://ifrs.edu.br/sertao/documentos/editais/ CLEVER VARIANI Diretor- Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158502 Nº Processo: 23275.000972/2024-55. Dispensa Nº 75/2025. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada para proceder a vigilância patrimonial, bem como a segurança das pessoas físicas, do campus rio de janeiro do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio de janeiro - ifrj, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/03/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 684.433,08. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área de Informática. Processo: 23243.000364/2024-18. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Anderson de Oliveira Seixas. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 08/03/2025 à 08/09/2025. Data de Assinatura: 07/03/2025. Willians de Paula Pereira, CPF: 814..-68, pela Contratante e Anderson de Oliveira Seixas, CPF: 898..-00, pelo contratado. Willians de Paula Pereira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área Filosofia. Processo: 23243.003555/2024-31. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Bruno Barbosa Silva de Oliveira. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 11/03/2025 à 11/09/2025. Data de Assinatura: 07/03/2025. Willians de Paula Pereira, CPF: 814..- 68, pela Contratante e Bruno Barbosa Silva de Oliveira, CPF: 109..-45, pelo contratado. Willians de Paula Pereira