DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE RESCISÃO ESPECIE: Termo de Rescisao ao Contrato de Locacao de Servicos Didatico-Pedagogicos n 12/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho; CONTRATADO(A): Pamela Helia de Oliveira. OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico-pedagogicos a partir de 11/03/2025 por iniciativa do(a) contratante(a), de acordo com o Paragrafo 2 do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 12/03/2025; Renato Aparecido de Souza, CONTRATANTE; Pamela Helia de Oliveira, CONTRATADO(A). RENATO APARECIDO DE SOUZA DIRETOR GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 04/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO; CONTRATADO: Thais Cardoso das Neves; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 08/03/2025 a 03/09/2025; CARGA HORARIA: 40 HS; DATA E ASSINATURA: 11/03/2025; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Thais Cardoso das Neves, contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 1/2025. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Lagoa da Confusão- IFTO e Ana Paula Vicentim, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações. OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei: 23235.000941/2025-51. Vigência: 13 de março de 2025 a 13 de setembro de 2025. Signatários: Jardel Barbosa dos Santos- Diretor do Campus - Contratante e Ana Paula Vicentim - Contratada. CAMPUS PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2024 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Astrogildo Pires Bernardo, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 7/2024/PAL/REI/IFTO, de 15 de março de 2024, extrato publicado no DOU de 18 de março de 2024, prorrogando-se a vigência até o dia 15 de junho de 2025, conforme faculta a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Astrogildo Pires Bernardo, como contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL Nº 12 DE 12 DE MARÇO DE 2025 Altera itens editalícios do Edital nº 06/2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando ainda o Decreto nº 7.485/2011 e suas posteriores alterações; a Lei nº 12.772/2012; a Portaria Interministerial nº 109 de 27/04/2017, publicada no D.O.U. de 12/05/2017, Seção 1, p. 48; a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U. de 19/10/2017, Seção 1, p. 76; o Decreto nº 9.739/2019; a Instrução Normativa nº 2 de 27/08/2019 do Ministério da Economia, publicada no D.O.U. de 30/08/2019, Seção 1, p. 46; a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021, seção 1, p. 15-16; a Portaria ME nº 10.041, de 18/08/2021, publicada no D.O.U. de 20/08/2021, seção 1, p. 19; a RESOLUÇÃO nº 38/2021-CONSUNI/UFAL, de 04 de maio de 2021, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 84, de 21/06/2021; assim como os subitens 5.1.3. e 7.1.3. do Edital PROGEP/UFAL nº 06/2025, resolve RETIFICAR o edital nº 06 de 19/02/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, seção 03, p. 49-72, nos termos a seguir: 1) Alterar o subitem 4.4., Onde se lê: "4.4. Os candidatos doadores de medula óssea deverão, dentro do prazo para preenchimento do formulário constante no subitem 6.3., realizar sua inscrição via sistema da Copeve, sob pena de ter seu pedido de isenção indeferido.", Leia-se: "4.4. Os candidatos doadores de medula óssea deverão, dentro do prazo para preenchimento do formulário constante no subitem 4.3., realizar sua inscrição via sistema da Copeve, sob pena de ter seu pedido de isenção indeferido." 2) Alterar o subitem 4.5., Onde se lê: "4.5. Ao formulário online constante no subitem 6.3. deverão ser anexadas as cópias simples do CPF, do documento de identidade, de acordo com o item 9.6.3, e comprovante de cadastro no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea-REDOME, ou cópia da Carteira de Doador de Medula Óssea emitida pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME), conforme Portaria nº 2.600, de 21 de outubro de 2009.", Leia-se: "4.5. Ao formulário online constante no subitem 4.3. deverão ser anexadas as cópias simples do CPF, do documento de identidade, de acordo com o item 9.6.3, e comprovante de cadastro no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea-REDOME, ou cópia da Carteira de Doador de Medula Óssea emitida pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME), conforme Portaria nº 2.600, de 21 de outubro de 2009." 3) Alterar o subitem 9.6.3.2., Onde se lê: " 9.6.3.2. Não serão aceitos como documentos de identidade: cópia do documento de identidade, ainda que autenticada em cartório, nem protocolo deste documento; certidões de nascimento; CPF; títulos eleitorais; carteiras de motorista (modelo sem foto); carteiras de estudante; carteiras funcionais sem valor de identidade; documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados; quaisquer outros não especificados no item anterior.", Leia-se: "9.6.3.2. Não serão aceitos como documentos de identidade: cópia do documento de identidade, ainda que autenticada em cartório, nem protocolo deste documento; certidões de nascimento; CPF; títulos eleitorais; carteiras de motorista (modelo sem foto); carteiras de estudante; carteiras funcionais sem valor de identidade; documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados; quaisquer outros não especificados no item 9.6.3." 4) Alterar, no ANEXO I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS, a titulação mínima da área de estudo sob código nº 59, que passa a vigorar com a seguinte redação: . LOT AÇ ÃO CÓ D I G O .V AG A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE R EG I M E TITULAÇÃO MÍNIMA . . . .Ampla Concorrência .Reserva para Negros .Pessoa com Deficiência . . . . . .ICHCA/DA N Ç A .59 .1 .CR .CR .TEORIA E PRÁTICA DA DANÇA .A .DE .Licenciatura em Dança ou áreas afins; e Doutorado em Dança ou Artes da Cena ou áreas afins. 5) Ficam mantidas as demais disposições editalícias. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA Pró-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23087.022527/2022-00. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores, com efeitos a partir de 01/09/2024, face a homologação da CCT Sindados 2024-2025; a atualização do fapweb da empresa para 2025; e o Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.646.195,28. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23087.022526/2022-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores, com efeitos a partir de 01/09/2024, face a homologação da homologação da Convenção coletiva do trabalho 2024/2025 do Sindados x Sindinfor . Vigência 01/09/2024 a 31/08/2025; o Decreto 12.342 - salario mínimo nacional 2025; a atualização do FAP 2025. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.402.143,44. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23087.011740/2022-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores, a partir de 01/05/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 80.525,59 (oitenta mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), a vigorar até 20/07/2025, a atualização do fator acidentário de prevenção 2025,aplicação da lei nº 14.973/2024, que estabeleceu o fim gradual dos benefícios da desoneração, e a retomada do pagamento integral das contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, Aplicação do Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024 que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298.198,40. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 56/2025 Nº Processo: 23066.005787/2025-01. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. R2 AMBIENTAL PROJETOS E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 26.519.145/0001-97. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 13.03.2025 a 12.03.2030. Data de Assinatura: 31.01.2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066005118202521 . Objeto: Contratação de remanescente do pregão eletrônico nº 07/2022, para a prestação de serviços continuado de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra de auxiliar em saúde bucal, para atender às demandas da UFBA, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, face à rescisão do contrato administrativo nº 25/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente Declaração de Dispensa em 12/02/2025. WAGNER M I R A N DA GOMES. Pró-reitor. Ratificação em 07/03/2025. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 235.714,35. CNPJ CONTRATADA : 04.374.998/0001-45 CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 12/03/2025) 153038-15223-2025NE800100 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), contemplando a implantação e execução continuada das atividades de Gerenciamento e Operação da Central de Serviços de TIC de 1º, 2º e 3º níveis, para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em seus diversos órgãos e unidades situados nas cidades de Salvador, Vitória da Conquista, Oliveira dos Campinhos (Santo Amaro) e Camaçari. RAMON DE ARAUJO SOARES Pregoeiro (SIDEC - 12/03/2025) 153038-15223-2025NE800100