DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para a íntegra dos valores unitários e respectivos quantitativos consultar o link https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871705900022025 Barreiras-BA, 12 de março de 2025 ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará CNPJ: 11.118.393/0001-59 Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 228 (duzentos e vinte e oito) diplomas no período de 04/12/2024 a 10/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [G24 CALE - 7994, 7995, 7996, 7997, 7998, 7999, 8000, 8001, 8002, 8075]; [G24 CITB - 8004, 8005, 8006]; [G24 CJUR - 8007, 8151, 8152]; [G24 CORI - 7992, 8127, 8138, 8139, 8140, 8141, 8142, 8143, 8144, 8145, 8146, 8147, 8148, 8149]; [G24 IBEF - 8045, 8046, 8048, 8049, 8050, 8051, 8052, 8053, 8054, 8055, 8056, 8057, 8058, 8059, 8060, 8061, 8062, 8063, 8064, 8065, 8066, 8067, 8068, 8069, 8070, 8073, 8078, 8079, 8080, 8090, 8091, 8092, 8093, 8097, 8131, 8132, 8133]; [G24 ICED - 7990, 7991, 8003, 8021, 8095, 8098, 8150, 8153]; [G24 ICS - 8022, 8081, 8082, 8083, 8094, 8102, 8111, 8112, 8113, 8114, 8115, 8116, 8117, 8118, 8119, 8120, 8121, 8122, 8123, 8124, 8125, 8126, 8128, 8129]; [G24 ICTA - 8071, 8072, 8084, 8085, 8086, 8087, 8088, 8089, 8103, 8104, 8105, 8106, 8107, 8108, 8109, 8110, 8134, 8135, 8136, 8137]; [G24 IEG - 8023, 8024, 8025, 8026, 8028, 8029, 8030, 8031, 8032, 8033, 8034, 8035, 8036, 8037, 8038, 8039, 8040, 8041, 8042, 8043, 8044, 8074]; [G24 ISCO - 8008, 8009, 8010, 8011, 8012, 8013, 8014, 8015, 8016, 8017, 8019, 8020, 8047, 8077, 8096, 8099, 8100, 8101]; [G24 PARFOR - 7993, 8076, 8130]; [G25 CALE - 8187, 8213]; [G25 CJUR - 8170, 8175, 8176, 8199, 8200, 8201, 8202, 8203, 8204, 8205, 8206, 8207, 8208, 8209]; [G25 CMAL - 8210]; [G25 COBI - 8155, 8156, 8157, 8158, 8159, 8160, 8161, 8162, 8163, 8164, 8165, 8166, 8167, 8168, 8169, 8178, 8179, 8180, 8181, 8211, 8212, 8215]; [G25 CORI - 8171, 8172, 8173, 8174]; [G25 ICED - 8186, 8191, 8192, 8193, 8194, 8195, 8196, 8197]; [G25 ICS - 8154, 8184, 8185, 8188, 8189, 8190]; [G25 ICTA - 8177, 8182, 8183, 8214, 8217, 8218, 8219]; [G25 IEG - 8198, 8216]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro-academico/diploma certificado-2/ Santarém-PA, 12 de março de 2025. DANILO CARVALHO GARCIA Coordenador de Certificação e Registro UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 085128/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a PPB Engenharia Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes no (s) curso (s) de Engenharia Civil da instituição de ensino, de acordo com suas disponibilidades e vagas, a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório na Concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada pela Lei nº 2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 10/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Paulo Raymundo Brigido de Oliveira, pela Empresa. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 018002/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Impulsione Cursos e Consultoria Ltda. Objeto: Instituir mútua cooperação técnica, acadêmica, científica, cultural e institucional, mediante a execução de ações e projetos de ensino, pesquisa e extensão, dentre outras atividades acadêmico-científicas. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e suas Alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 11/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; José Pedro Herrera Reis Filho, pela Impulsione Cursos e Consultoria Ltda. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 67, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de Química para o tema Química Geral, processo nº 23073.037670/2024-17, objeto do Edital nº 322, de 27/11/2024, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2024. 1º Lugar: Kyouk Isabel Portilho dos Santos; 2º Lugar: Karen Albuquerque Dias da Costa; 3º Lugar: Woshington da Silva. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 68, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . . Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Letras .O Ensino e Suas Literaturas .1 .40 horas .Graduação em Letras Língua Portuguesa com Pós- graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu). . .Campus Universitário Marajó-Soure - Faculdade de Letras .Ensino e Aprendizagem de Língua Portuguesa e Literaturas Vernáculas .1 .40 horas .Graduação em Letras - Língua Portuguesa ou Letras - Língua Inglesa e Língua Portuguesa (dupla habilitação); e Pós-graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu). Período de Inscrição: 17/03/2025 a 28/03/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 69, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . . Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Escola de Aplicação .Educação Inclusiva .1 .40 horas .Graduação em Licenciatura em qualquer área com Pós Graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu em Educação Especial e/ou Inclusiva. Período de Inscrição: 17/03/2025 a 28/03/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153065 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23074.088014/2022-89. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 13/2023, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 11 do termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice de custos da tecnologia da informação (icti) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), que para o período foi de 7,258194092%.. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.721,22. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATOS DE TERMO ADTIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 048/2025. Proc: 23074.117311/2024-02- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Raquel Ramalho Braz - Vig: 01.04.2025 a 30.09.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Raquel Ramalho Braz (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 049/2025. Proc: 23074.006147/2025-53- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a)- CCS - Departamento de Morfologia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Eulâmpio José da Silva Neto - Vig: 01.04.2025 a 30.09.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Eulâmpio José da Silva Neto(contratado) (a). EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 050/2025. Proc: 23074.020626/2025-30- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Fundamentação da Educação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Jefferson Andrade Silva - Vig: 01.04.2025 a 01.09.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Jefferson Andrade Silva (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 051/2025. Proc: 23074.021485/2025-20- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Educação Física - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Ially Rayssa Dias Moura - Vig: 04.04.2025 a 03.10.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Ially Rayssa Dias Moura (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 052/2025. Proc: 23074.021483/2025-74- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Educação Física - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Anna Lúcia da Silva - Vig: 04.04.2025 a 03.10.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Anna Lúcia da Silva (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 053/2025. Proc: 23074.021169/2025-16- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Gregório Ataíde Pereira Vasconcelos - Vig: 04.04.2025 a 13.05.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Gregório Ataíde Pereira Vasconcelos (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 054/2025. Proc: 23074.021005/2025-79- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Raphael Reichmann Rolim - Vig: 04.04.2025 a 03.10.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Raphael Reichmann Rolim (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 055/2025. Proc: 23074.015669/2025-09- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) visitante nacional - CCHSA - Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Katcilanya Menezes de Almeida - Vig: 05.04.2025 a 03.04.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Katcilanya Menezes de Almeida (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 056/2025. Proc: 23074.018969/2025-52- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Zootecnia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Neila Lidiany Ribeiro - Vig: 09.04.2025 a 08.10.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Neila Lidiany Ribeiro (contratado) (a).