DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Requisitos básicos para investidura no cargo: Graduação em Administração e Especialização Lato Sensu, ou Mestrado, ou Doutorado na Área de Conhecimento de Ciências Sociais Aplicadas Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 17/03/2025 a 21/03/2025, até as 23:59h, através do e-mail: [email protected] Informações: www.ufmt.br menu Editais /Seleção/Professor- Substituto e Temporário, pelo e-mail: [email protected] ou (65)99234-9123; (65)99290-4180; 669911-1106. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. LÚCIA REGINA SILVEIRA AUOZANI Chefe do Departamento de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 133/2024. Nº Processo: 23104.014121/2024-51. Inexigibilidade. Nº 93/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 38.456.796/0001-64 - EMERGE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA . Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 4 (quatro) meses corridos a partir de 28/03/2025 a 28/07/2025. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 4 (quatro) meses corridos a partir da assinatura desse termo aditivo. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 28/03/2025 a 28/07/2025. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23104.020206/2020-45. Pregão. Nº 68/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.532.168/0001-05 - DES LAVANDERIA LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 23/2021-ufms, conforme previsto na cláusula primeira, item 1.4 do contrato ora aditado e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 18.03.2025 e término em 18.03.2026; EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 104/2021. Nº Processo: 23104.035624/2021-18. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do saldo restante do contrato em r$ 1.212,55 (um mil duzentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), devido a variação dos índices do ipca em 4,8313% para o período de janeiro/2024 a dezembro/2024. 1.2 o valor do contrato de r$ 1.103.785,58 (um milhão, cento e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) é alterado para r$ 1.104.998,13 (um milhão, cento e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e treze centavos). 1.3. O valor deste termo de apostilamento é de r$ 1.212,55 (um mil duzentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104.998,13. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 104/2021. Nº Processo: 23104.035624/2021-18. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do saldo restante do contrato em r$ 1.212,55 (um mil duzentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), devido a variação dos índices do ipca em 4,8313% para o período de janeiro/2024 a dezembro/2024. 1.2 o valor do contrato de r$ 1.103.785,58 (um milhão, cento e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) é alterado para r$ 1.104.998,13 (um milhão, cento e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e treze centavos). 1.3. O valor deste termo de apostilamento é de r$ 1.212,55 (um mil duzentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos).. Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104.998,13. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23109.001979/2023-25. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1 do aditivo de contrato nº 011/2024 e 2.1 e 2.5 do termo de apostilamento nº 009/2024. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses.. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.544.929,12. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). 1.2. Reajustar o valor contratual em 4,559870 %, conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de fev/2024 a jan/2025, totalizando um acréscimo de r$ 20.113,90; 1.3. - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 466.560,00. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.560,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 56, DE 11 DE MARÇO DE 2025 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Portaria nº 10.041/2021 do Ministério da Economia, a Resolução nº 82, de 30 de outubro de 2014, do Conselho Universitário (CONSUNI) e suas alterações, o Edital de Condições Gerais nº 228/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, divulga a abertura de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital. 1. DAS VAGAS 1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação Exclusiva: . .Campus .Área de Conhecimento .Requisitos .Vagas .Processo Nº . .Dom Pedrito .Ciências Agrárias e Enologia .Graduação em Enologia ou em Viticultura e Enologia ou áreas afins E Doutorado em Enologia ou áreas afins .01 .23100.019708/2024-97 . .Dom Pedrito .Agronomia .Graduação em Agronomia E Doutorado em Ciência do Solo .01 .23100.017952/2024-15 . .Itaqui .Educação Matemática .Graduação em Matemática E Doutorado na área de Educação em/nas Ciências ou em Educação Matemática ou em Ensino de Ciências e Matemática ou em Ensino de Ciências e Tecnologias .01 .23100.022474/2024-65 . .Uruguaiana .Enfermagem em Saúde da Família .Graduação em Enfermagem E Doutorado em Enfermagem ou Saúde Coletiva ou Ciências da Saúde .01 .23100.014844/2024-91 . .Uruguaiana .Farmácia, Farmácia Clínica, Farmácia Hospitalar, Administração e Gestão Farmacêutica, Práticas Extensionistas, Estágios Observacionais e Supervisionados .Graduação em Farmácia E Doutorado em Ciências Farmacêuticas ou Assistência Farmacêutica .01 .23100.018378/2024-12 . .Uruguaiana .Saúde Coletiva .Graduação em Enfermagem E Doutorado na área de Ciências da Saúde ou Saúde Coletiva ou Ed u c a ç ã o .01 .23100.008317/2024-47 2. DA REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES 2.2. Remuneração inicial e suas parcelas, para carga horária de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva: . .Classe .Denominação do cargo .Titulação comprovada .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total . .A .Professor Adjunto A .Doutorado .R$ 4.875,18 .R$ 5.606,46 .R$ 10.481,64 *O servidor ainda dispõe de um auxílio-alimentação no valor de R$ 1.000,00. 3. DA INSCRIÇÃO 3.1. O período de inscrições será de 13/03/2025 a 07/04/2025. 3.1.1.O Prazo final para pagamento da taxa de inscrição é o dia 08/04/2025. 3.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 180,00. 3.3. O candidato deverá se inscrever através do endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, mediante preenchimento de formulário específico. 3.3.1. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá fazê-lo, nos termos do item 4.3. do Edital de Condições Gerais nº 228/2016, disponível através do endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/. 3.3.1.1. A candidata mãe que necessitar amamentar durante a realização das provas, seus filhos que tenham até 6 (seis) meses de idade auferidos no dia da realização das mesmas, nos termos da Lei nº 13.872/2019, deverá informar no momento da inscrição e enviar o formulário específico para solicitação de atendimento especial, disponível na página do concurso no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, para o e-mail [email protected], até o último dia das inscrições. 3.4. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 3.4.1 Terá direito a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, conforme a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018: I - os candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo nacional. Para que o candidato seja considerado inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e membro de família de baixa renda, é necessário que: a) informe o Número de Identificação Social (NIS) válido; b) o NIS informado seja do candidato e esteja cadastrado; c) pertença a família com renda familiar per capita de até meio salário mínimo; d) informe NIS e nome completos e idênticos aos que constam no Cadastro Único; e) esteja com cadastro atualizado, ou seja, tenha sido incluído ou atualizado há 24 meses ou menos. II - os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.