DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300084 84 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.900793/2025-43. Não se Aplica Nº 29/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do "11 soccer experience". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/03/2025 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.915196/2024-32. Não se Aplica Nº 29/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 17.170.150/0089-88 - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "estado da arte, destilação e caracterização de alcatrão da empresa vallourec".. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/01/2025 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 148.362,50. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 172/2023. Nº Processo: 23114.920169/2023-09. Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e adoção de novo cronograma físico- financeiro do contrato nº 172/2023.. Vigência: 25/04/2025 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.758,84. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.903076/2025-73. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do projeto "Treinamentos e Assessoria Técnica em Classificação, Processamento, Beneficiamento e Armazenagem de Grãos e Sementes e Áreas Afins - Triênio 2025 - 2028", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 11/03/2025. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 12/03/2025. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora. Valor Global: R$ 2.355.858,17. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA Presidente da Comissão Permanente de Contratação UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS GRADUAÇÃO CNPJ 34.023.077/0001-07 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 108 (cento e oito) diplomas no período de 08/02/2025 a 12/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 005 - 11.846 a 11.953. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://sistemas.unirio.br/diplomacao/registro. Rio de Janeiro, 12 de março de 2025. JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.059060/2024. Objeto: Contratação de obras para execução da construção do remanescente da obra do Bloco 1APM com salas de aula, salas administrativas, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca e as vias de acesso, calçadas e cercamento em gradil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 12/03/2025) 154043-15260-2025NE111111 EXTRATO DE ACORDO Termo de Acordo que entre si celebram a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia, o Hospital de Clínicas de Uberlândia/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (filial Uberlândia) e a Universidade Federal de Uberlândia. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Acordo a autorização da FAEPU para que o HC-UFU/EBSERH possa utilizar o espaço físico da Central de Resíduos, como forma de atender à solicitação feita pela Vigilância Sanitária do Município de Uberlândia, quanto à Gestão de Resíduos do Hospital, de acordo com o que estabelece as normas legais aplicáveis à espécie, condicionado a manutenção da utilização da locação do estacionamento pela FAEPU. Prazo de vigência: Iniciada com data retroativa a 16 de agosto de 2024, pelo prazo de 12 (doze) meses. ASSINAM: Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, pela UFU e Renato Gonçalves Darin, Diretor Geral, André Luiz de Oliveira, Superintendente e Túlio Gonçalves Gomes, Gerente Administrativo, pela EBSERH. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025. PROCESSO: UFU 23117.025913/2022-41. Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Espécie: Termo de Autorização de Uso n. º 11/2025. Processo n. º 71000.012009/2025-78. Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Open Pan-Americano de Judô Rio 2025", no período de 11 de março de 2025 a 17 de março de 2025, pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ (CBJ), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.136.804/0001-62, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 28.372,88 (vinte e oito mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de 2024, conforme Termo de Intenções nº 11/2025/MESP/SNEALIS/DIE, constante no Processo nº 71000.012009/2025-78, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Assinatura: 10/03/2025. Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional nº 1853623. EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Espécie: Termo de Autorização de Uso n. º 12/2025. Processo n. º 71000.027364/2025-41. Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Show Caetano e Bethânia - Farmasi Arena", no período de 15 de março de 2025, pela GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.495.076/0002-30, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 4.327,28 (quatro mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de 2024, conforme Termo de Intenções nº 12/2025/MESP/SNEALIS/DIE, constante no Processo nº71000.027364/2025-41, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Assinatura: 10/03/2025. Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional nº 1853623. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 941262/2023. Processo n. º 71000.029196/2023-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Igarapé Grande/MA - CNPJ: 06.323.208/0001-28. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 941262/2023. Vigência: 31/12/2023 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 12/03/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOÃO VITOR PEIXOTO MOURA XAVIER - Prefeito Municipal de Igarapé Grande/MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 931090/2022. Processo n. º 71000.039318/2022-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Iracemápolis/SP - CNPJ: 45.786.159/0001-11. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 931090/2022. Vigência: 30/11/2022 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 12/03/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI - Prefeita Municipal de Iracemápolis/SP. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 954414/2023. Processo n. º 71000.096535/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Gilbués/PI - CNPJ: 06.554.216/0001-85. Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 954414/2023. Celebrado em 31/12/2023. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sétima, com fundamento na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 10/03/2025. Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 944458/2023, Processo nº 71000.059119/2023-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Serrana/SP - CNPJ: 44.229.813/0001-23. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, artigo 35, inciso XXIV. Vigência: 19/12/2023 a 10/08/2025. Data da Assinatura: 11/03/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.