DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Plínio Peterson Bezerra de Brito. (CONTRATANTE) e Sr.º. Carlos Sérgio de Carvalho Barros (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 12 de fevereiro de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito /Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 054/2025. RESULTANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. OBJETO: contrato tem por objeto a prestação de serviços em consultoria e assessoria para a controladoria interna para atender a demanda do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa ECR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 33.923.215/0001-33. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal Nº 14.133/21 e as demais normas legais correlatas. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 06 de fevereiro de 2026. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 02.02; 02.02.01; 02.02.01.04; 02.02.01.04.122; 02.02.01.04.122.0001; 02.02.01.04.122.0001.2004.0000 - 3.3.90.35.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Plínio Peterson Bezerra de Brito. (CONTRATANTE) e Sr.º. Edivan Cunha Rodrigues (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 10 de fevereiro de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito /Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira - Plínio Peterson Bezerra de Brito. RECONHECE a situação Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2025 com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal Nº 14.133/21 e as demais normas legais correlatas. OBJETO: contrato tem por objeto a prestação de serviços em consultoria e assessoria para a controladoria interna para atender a demanda do município de Arari/MA. CONTRATADA: ECR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 33.923.215/0001-33, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada. Arari/MA, 7 de fevereiro de 2025 PLÍNIO PETERSON BEZERRA DE BRITO Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira - Plínio Peterson Bezerra de Brito. RECONHECE a situação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2025 com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal Nº 14.133/21 e as demais normas legais correlatas. OBJETO: contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria jurídica e atuação nas diversas áreas dos ramos de ciência do direito, seja na esfera administrativa, cível e trabalhista, inclusive advocacia preventiva, com emissões de pareceres jurídicos, bem como assessoramento perante os Tribunais Superiores (STJ e STF) e Segunda Instância (TJMA e TRT16ª Região) visando atender a demanda do município de Arari/MA. CONTRATADA: COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no C.N.P.J. Nº 10.254.932/0001-14, no valor de R$ 252.000, 00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada. Arari/MA, 25 de fevereiro de 2025 PLÍNIO PETERSON BEZERRA DE BRITO Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira - Plínio Peterson Bezerra de Brito. RECONHECE a situação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2025 com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal Nº 14.133/21 e as demais normas legais correlatas. OBJETO: contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços de consultoria e assessoria jurídica em gestão pública e direito municipal, com expertise técnica profissional e atuação em questões complexas, bem como utilizando fundamentos necessários para aplicação de conhecimentos técnicos, com suporte à Procuradoria, à Controladoria, às Secretarias Municipais e à Prefeitura de Arari/MA. CONTRATADA: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no C.N.P.J. Nº 17.285.931/0001-86, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada. Arari/MA, 11 de fevereiro de 2025 PLÍNIO PETERSON BEZERRA DE BRITO Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material de higiene e limpeza para atender a Administração Municipal, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 27 de março de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - Maranhão 11 de março de 2025. Chrosthof Vargas Sampaio - Secretário Municipal de Administração e Finanças PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a todas as Secretarias, Departamentos e Programas vinculados ao Poder Público Municipal, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 28 de março de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - Maranhão 11 de março de 2025 CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE RETIFICAÇÃO aviso de licitação pregão eletrônico Nº 004/2025 Aviso Publicado no Diário Oficial da União, na página nº45, no dia 07 de março de 2025. ONDE SE LÊ: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site cidelandia.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. LEIA-SE: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site cidelandia.ma.gov.br www.gov.br/pncp ou www.licitacidelandiama.com.br. ONDE SE LÊ: Secretário Municipal de Administração, planejamento e Finanças.LEIA-SE: Secretário Municipal de Administração e Finanças. Cidelândia - MA, 7 de março de 2025 CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO Secretário Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025 O Município de Governador Archer - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2025, Processo Administrativo n° 03/2025, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de próteses dentárias em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 28/03/2025 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer/MA, 11 de março de 2025. VIVIANNE DA SILVA VIEIRA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR OS ENVELOPES NO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. A PREFEITURA MUNICIPAL GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem realizar a 1ª CHAMADA PÚBLICA DE 2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda, nos períodos: a) Abertura de Etapa de Recebimento: INÍCIO: 14.03.2025 a partir das 08h00; FIM: 07.04.2025 às 08h59min. b) Audiência Pública para abertura dos envelopes, análise, classificação e julgamento, início às 09h00min do dia 07.04.2025. Após esse período, ocorrendo novas apresentações de envelopes de interessados, concomitantemente ocorrerão as Audiências Públicas no 1º (primeiro) dia útil dos meses posteriores ao da entrega dos envelopes. O Edital poderá ser obtido no Portal do Município: www.governadornunesfreire.ma.gov.br ou na Sala de Licitação e Contratação na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal na Rua do Comércio, nº S/N, Centro, GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, neste município, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Governador Nunes Freire-MA, 12 de março de 2025 SÔNIA MARIA SILVA LIMA Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 093/2025, através do Processo nº 2102.1/2025, torna público aos interessados que realizará Dispensa de Licitação precedida de Chamada Pública, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e/ou demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados à elaboração da alimentação escolar para atender aos alunos matriculados na rede de ensino público municipal de Igarapé do Meio - MA, durante o período de 2025, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço será a partir da publicação deste Aviso até o dia 10/04/2025 às 13:30 horas (horário de Brasília) na Sede da Secretaria Municipal de Agricultura localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Bairro Alto do Cocó, Igarapé do Meio/MA, CEP: 65.345-000. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio/MA, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Em 7 de março de 2025 ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação