DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Divinópolis, 12 de março de 2025. SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 02/2025 - Ct 23/2023- Pl 153/2023 Contratado: CONSTRUTORA WBF EIRELI. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 61.869,62, o que equivale a um aumento em percentual de 12,05%. Divinópolis, 06 de março de 2025. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024 Processo Licitatório nº 305/2024 - Pregão Eletrônico nº 165/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, para atender as demandas e manutenção das estradas vicinais do município de Divinópolis - MG, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência do Edital. Homologo a licitação acima identificada adjudicando seu objeto à empresa BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (CNPJ 18.209.965/0001-54) com o valor total de R$ 444.290,00. Divinópolis, 11 de março de 2025. MATHEUS DA SILVA TAVARES Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos - SEMSUR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 02/2025 - Ct 001/2023- Pl 324/2022 Contratado: MCM EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. Objeto Reajuste de 3,48% conforme INCC de OUT/2022 a SET/2023. Divinópolis, 06 de março de 2025. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 01/2025 - Ct 10/2023- Pl 346/2022 Contratado: PROGRESSO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 14/10/2025. Divinópolis, 06 de março de 2025. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação). PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024. CONCORRÊNCIA N° 003/2024. O Prefeito de Dona Euzébia/MG, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Administrativo nº 085/2024, Modalidade CONCORRÊNCIA N° 003/2024, em razão da ADJUDICAÇÃO do objeto licitado em favor da licitante VENCEDORA a Empresa SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA vem HOMOLOGAR o procedimento licitatório, com base legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO LICITADO: Constitui objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a Construção de Infraestrutura no PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG - Contrato de Repasse OGU nº 960217/2024 - Operação 1094083-38 - Programa Turismo - Esse é o Destino, de acordo com seu Projeto Executivo, que integram este Processo Administrativo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa Vencedora: SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.914.341/0001-02, com sede na Rua Antônio Marinho, nº 678, Bairro Centro, Astolfo Dutra/MG, CEP: 36.780-000, representada pelo Sr. FERNANDO DE SOUZA XAVIER, CPF: 042.xxx.xxx.xx. VALOR GLOBAL: R$ 384.900,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais). Dona Euzébia/MG, 21 de fevereiro de 2025. ADEILTON PASCOALINE MAGALHÃES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 CONCORRÊNCIA N° 003/2024. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a Construção de Infraestrutura no PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG - Contrato de Repasse OGU nº 960217/2024 - Operação 1094083-38 - Programa Turismo - Esse é o Destino, de acordo com seu Projeto Executivo, que integram este Processo Administrativo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA/MG. CONTRATADO: Empresa SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.914.341/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 384.900,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (TRÊS) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Dona Euzébia/MG, 21 de fevereiro de 2025. ADEILTON PASCOALINE MAGALHÃES - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL SRP 005/2025 NOVA DATA DE ABERTURA O Município de Douradoquara - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que ÀS 08:00 horas do dia 25 de março de 2025, estará realizando Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE HIGIENE EM GERAL E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA: das 08:00 às 17:00 horas. A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. Douradoquara - MG, 12 de março de 2025 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2025, na data de 31/03/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 051/2025, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando o Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, tais como: Ferramentas, EPI, Vidro, Ferragens para obra civil entre outros correlatos, dentre outros itens correlatos, para atender a demanda de todas as Secretarias municipais, conforme descritos e especificados no Anexo I do Edital nº 036/2025. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 12 de março de 2025 JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2025, na data de 27/03/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 050/2025, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando o Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, tais como: Ferragens de serralheria, peças em madeira, materiais de concreto entre outros correlatos, dentre outros itens correlatos, para atender a demanda de todas as Secretarias municipais, conforme descritos e especificados no Anexo I do Edital nº 036/2025. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 12 de março de 2025 JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 013/2025, Credenciamento nº 001/2025, Objeto: Credenciamento de interessados pessoa jurídica para contratação de profissionais médicos especialistas e profissional de nível superior da área da saúde; para realização de procedimentos complementares conforme especialidade descrita no edital; com apresentação de documentos de habilitação a partir dia 17/03/2025. Felisburgo-MG, 12 de março de 2025. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Proc. Adm. nº 014/2025, Credenciamento nº 002/2025 Credenciando de entidades públicas e privadas, com e sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de atenção à saúde - hospitais - a fim de atender a demanda dos serviços assistenciais médico-hospitalares em média e alta complexidade, por intermédio de ações de regulação do acesso realizadas pelo Complexo Regulador deste Município; com apresentação de documentos de habilitação a partir dia 17/03/2025 Informações na sede da Prefeitura Municipal localizada a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 12 de março de 2025. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 051/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresas especializadas nas prestações de serviços mecânicos, elétricos, suspensão, alinhamento/balanceamento, torno, solda, retífica de motores, arrefecimento e de ar condicionado de veículos leves, semipesados, pesados e máquinas para manutenção e conservação da frota Municipal bem como para atender aos Convênios firmados com o Município de Formiga. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 27/03/2025. MODO DE DISPUTA: ABER T O. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP Nº 25/2025 Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 01/04/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais médicos de uso veterinário, a serem utilizados no tratamento de animais (cães e gatos) recolhidos ao canil municipal. Fronteira/MG, 12 de março de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 14/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2025 O Município de Guaraciaba/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna-se público, a RETIFICAÇÃO ocorrida no Aviso de Contratação Direta da Dispensa Eletrônica 001/2025, cujo objeto é a aquisição emergencial de insumos e materiais de uso médico e ambulatorial para abastecer as Unidades de Saúde do Município de Guaraciaba, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba/MG, tendo