DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br, ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233-0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Homologo a Concorrência nº 001/2025 - Processo de Licitação nº 08/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra, visando a construção da UBS tipo II, conforme proposta FNS nº 11333.4790001/24-002 NOVO PAC, em favor da empresa: BARROS BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 31.564.854/0001-24, no valor de R$ 2.093.458,46 (dois milhões, noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG 12 de março de 2025. JOSÉ WILSON AMORIM. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Licitatório 41/2025 Obj: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme Proposta 12565.1240001/24-001, Novo PAC, em atendimento a Secretaria Mun. de Saúde. Disputa: 28/03/25, a partir das 8h (horário de Brasília). Endereço: licitar.digital/. Infor. através da Plataforma Licitar Digital. Edital e demais documentos no endereço: www.leandroferreira.mg.gov.br e licitar.digital/. Leandro Ferreira, 12/03/25. NIVALDO R. DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Luz/MG, torna pública a realização de Processo Licitatório: PRC Nº 037/2025. Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Objeto: "contratação de obra e serviços de Engenharia comuns, para construção de creche escola tipo 02 padrão FNDE, no âmbito do novo PAC, no Município de Luz/MG", nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas nos anexos e apêndices. Tipo: Menor Preço Global. Abertura das propostas: 31/03/2025 às 08h30min. Local: Plataforma BNC: https://bnc.org.br/. Informações: (37) 3421-3030, ramal 44, das 07h00min às 17h00min. Luz-MG, 12 de março de 2025 TALÉCIA ELENN PINTO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 010/2025 - Pregão Eletrônico 009/2025, abertura no dia 25/03/2025 às 09:00, cujo objeto é o registro de preço para contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para aquisição de portas, janelas e cabos elétricos para a alimentação de energia elétrica. Fone: 038 99109-1792. E-Mail: [email protected]/ - Site https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mamonas/MG, 12 de Março de 2025 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A P.M. de Marilac/MG, torna público abertura do Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 032/2025, Pregão Eletrônico nº 019/2025. Objeto: Registro de Preços, visando a aquisição de carnes bovinas, suínas e de frango, embutidos e carnes processadas, para atendimento das necessidades do Município de Marilac/MG. Início da sessão eletrônica dia 25 de março das 2025 às 13h00min. O Edital e demais anexos encontram- se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 12 de março de 2025 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 33/2025 - A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 33/2025, REFERENTE AO PRO C ES S O LICITATÓRIO Nº 268/2024, CONCORRÊNCIA Nº 07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: FREITAS BARCELOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.357.852/0001-18. OBJETO CONTRATUAL: Execução de Obra das Praças, Araçás, Central, João Paulo II, Serra Azul e Tiraden-Tes, Para Atendimento a Demanda de Espaços Públicos de QUA-LIDADE no Município, Bem Como os Projetos Aprovados Junto ao Contrato de Repasse N° 1076636-66, de Modo a Atender o Con-Trato Junto ao Ministério Das Cidades, Sendo O Mesmo Fiscali-Zado Pelo Município E A Gihab-Caixa. Conformes Planilhas Or-Çamentarias - SINAPI 03/24; SETOP 01/24 ; SICRO 01/24; SUDECAP 01/24, no município de Mateus Leme/MG. Valor: R$ 1.456.300,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e seis reais e trezentos reais).Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, sendo 12/03/2025 à 11/03/2026, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133, de 2021. Giancarlo Francisco de Carvalho - Assessoria de licitações e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS EXTRATO DE CNOTRATO Contrato n° 060/2025 Processo de Licitação nº 115/2024 Concorrência nº 010/2024 Contratada: Fabrício Walassy Gomes Batista. CNPJ nº 31.102.405/0001-64. Objeto: CONSTRUÇÃO DO N OVO CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO2, REF. AO TERMO COMPROMISSO OGU 961054/2024 - OPERAÇÃO 1094994-55 - PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, C/ QUALIDADE E EQUIDADE, RECURSO FNDE. Valor R$ 2.359.900,00. Data assinatura: 10/03/2025. Vigência: 01(Ano). Alessandro M. Barbosa. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 26 de março de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades dos departamentos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 11 de março de 2025. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA:09/2019. Objeto: Locação de dois Imóveis para atende Secretaria Municipal de Saúde. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de 01/03/2025 a 31/03/2025. 13° T.A Ctt: 88/2019 Contratado: Valdir Antônio da Silva. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Data: 28/02/2025. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATO DE CONTRATOS Extrato de Ata de RP 100/2025, 101/2025, 102/2025; PRC. 005/2025, PE 006/2025, RP 003/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Transporte Coletivo para as Secretarias de Indústria, Comércio, Esportes, Turismo, Lazer E Cultura, de Educação, de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e de Assistência Social. Empresa: BENEDITO FARIA TURISMO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.489.126/0001-71. Valor unitário: 7: R$ 20,45. Valor total: R$ 30.675,00. Empresa: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.256.866/0002-74. Valor unitário: 1: R$ 19,45; 2: R$ 19,45; 3: R$ 15,97; 4: R$ 19,45; 5: R$ 19,45; 8: R$ 19,45; 9: R$ 8,54. Valor total: R$$ 715.775,00. AM TUR TRANSPORTES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.759.764/0001-30. Valor unitário: 6: R$ 9,66. Valor Total: R$ 96.600,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Aviso de Retificação de Licitação. Abertura de PE 005/2025, PRC 004/2025, RP 005/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para aquisição de pneus, câmaras e correlatos para os veículos da frota municipal, far-se-á no dia 27/03/2025, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, no Portal PNCP e também de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 022/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2025. Cujo objetivo é a aquisição de máquina de lavar industrial para a unidade básica de saúde. Data de abertura 27/03/2025 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 11 de março de 2025. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 MUNICÍPIO DE MUNHOZ/MG, TORNA PÚBLICO O PROCESSO Licitatório n.º 032/2025 - Pregão Eletrônico n.º 015/2025, Registro de Preço n° 015/2025. contratação de empresa especializada para aquisição de forma parcelada de material de consumo hospitalar e equipamentos para o departamento de saude da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte ii. Início de Cadastramento das Propostas: 12/03/2025 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 26/03/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 26/03/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 26/03/2025 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos