DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.160 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de março de 2025, MARIA LAURA RENAN DE MENEZES, ponto n.º 276778, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANDARA. Nº 2.161 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de março de 2025, ARTUR GOMES DA SILVA, ponto n.º 277292, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL. Nº 2.162 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de março de 2025, NELSON CRUZ MENDONÇA, ponto n.º 277416, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PADOVANI. Nº 2.163 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de março de 2025, AURELYANA EMANUELLY DE MOURA MATIAS, ponto n.º 277526, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAU R O BENEVIDES FILHO. Nº 2.164 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de março de 2025, JONAS ANANIAS DA SILVA, ponto n.º 277544, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. ALESSANDRA HABER. Nº 2.165 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de março de 2025, FERDINELSON SANTOS DA SILVA, ponto n.º 277745, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. ALESSANDRA HABER. Nº 2.166 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de março de 2025, ANA CLÁUDIA SANTOS MONTEIRO, ponto n.º 278625, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DORINALDO MALAFAIA . Nº 2.167 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de março de 2025, LUCAS ARAUJO ALVES PEREIRA, ponto n.º 279327, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIA XAKRIABÁ. Nº 2.168 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de março de 2025, IRENILDA PEREIRA PORTUGUEZ, ponto n.º 279360, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN MAXIM O. Nº 2.169 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de março de 2025, ANNA KAROLYNE GONÇALVES SILVA, ponto n.º 279496, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. ALESSANDRA HABER. Nº 2.170 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de março de 2025, MARIA LEONICIO DA CRUZ ROSA, ponto n.º 279544, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIO MOSQUINI. Nº 2.171 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de março de 2025, LUCIANO ALMEIDA MELO PEREIRA, ponto n.º 280630, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GREYCE ELIAS. Nº 2.172 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADNA MARIA COELHO SERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SORAYA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.173 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AHMED MOHAMAD OLIVEIRA ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BALEIA ROSSI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.174 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRA DA SILVA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ JANONES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.175 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO DA CUNHA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO ALVES CAVALCANTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.176 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTÔNIO LINHARES COSTA JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ GUIMARÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.177 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AYLLIN MARTINS VANCINI LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO QUEIROZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.178 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVID JOSÉ PEREIRA DECCACHE ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDA MELCHIONNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.179 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL ALVES AMORIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO AYRES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.180 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO LEITE GOBBI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TABAT A AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.181 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISIS PATRINE TOBIAS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.182 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOANA DE JESUS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.183 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ RENATO VIEIRA BRANDÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO DANIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.184 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARISSA ARAÚJO COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NETO CARLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.185 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO COELHO CARDOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BANDEIRA DE MELLO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.186 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PADOVANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.187 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULA JÚLIA DA COSTA CHAVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO IVAN FARIAS DE SANTIAGO JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.188 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROGER WILLIAM PEREIRA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KENISTON BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.189 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RONALDO JOSÉ LACERDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KI KO CELEGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.190 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUÉLEN PORTELA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS TIBÉ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.191 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALMARINO ALVES MACHADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS BUSATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.192 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VERÔNICA DE OLIVEIRA RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO SANTOS JR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.193 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WARLEN SILVA FRANCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO AYRES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DANIEL DE CASTRO BORBA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 533, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no Acórdão nº 17.230/2021 - TCU - 1ª Câmara, constante do processo nº 00200.007121/2017-82, resolve: Alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.674, de 2017, publicada na página 54, Seção II, do Diário Oficial da União de 20 de junho de 2017, que aposentou por invalidez, com proventos proporcionais, a servidora VANESSA APARECIDA DE SOUZA , ocupante do cargo efetivo de Técnico de Processo Legislativo, Nível II, Padrão M-36, para excluir a vantagem prevista no artigo 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando- se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Fe d e r a l . MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361220, resolve: Nº 1.398 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JACKSON DEIDE BACELAS DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361255, resolve: Nº 1.399 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, IAN FELIPE BORGES OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.