DOMCE 14/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3671
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.04.22.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE ACESSORIOS, ORIGINAIS OU GENUINOAS DE DIVERSAS MARCAS, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 31/12/2024 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: BARTOLOMEU BATISTA NETO ORDENADOR DE DESPESAS DA EDUCAÇÃO, ASSINA PELA CONTRATADA: CHEQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 49.856.699/0001-85,
ANTONINA DO NORTE (CE), em 31 de dezembro de 2024.
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:E08F4797
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2024.06.06.03 –
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.06.03 –
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO N° 2024.04.25.01.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E DE ACESSORIOS, ORIGINAIS OU GENUINAS DE DIVERSAS MARCAS, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 31/12/2024 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ARRAIS DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DA ASSISTENCIA SOCIAL.ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ DO NASCIMENTO NETO, inscrito no CNPJ sob o nº. 14.180.685/0001-00.
ANTONINA DO NORTE (CE), em 31 de dezembro de 2024.
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:C2A4A80E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.09.03.01
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.027-SAS. CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ALEXANDRE CESAR FERREIRA OLIVEIRA - CPF Nº 735.341.963-68. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 28/02/2025 a 28/08/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Wescley Gomes Santos – CPF: 020.266.153-90. CONTRATADA: ALEXANDRE CESAR FERREIRA OLIVEIRA - CPF Nº 735.341.963-68.
Aratuba/CE, 28 de fevereiro de 2025. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:915CFB8B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 192.2025 PORTARIA Nº 192/2025 Aratuba, 12 de março de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. VALFRIDES SILVA SAMPAIO, do cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SDE-1), criado pela Lei Municipal 478/2007 de 04 de março de 2015
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07/03/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 (doze) dias do mês de março de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3660D1FF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 193.2025
PORTARIA Nº 193/2025 Aratuba, 12 de março de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO RAMON SANTOS CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (CC-3), criado pela Lei Municipal 478/2007 de 04 de março de 2015
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07/03/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 (doze) dias do mês de março de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
PORTARIA Nº 193/2025 Aratuba, 12 de março de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO RAMON SANTOS CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (CC-3), criado pela Lei Municipal 478/2007 de 04 de março de 2015
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07/03/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 (doze) dias do mês de março de 2025.