DOMCE 14/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3671

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

ARATUBA/CE, COM AS ESPECIFICAÇÕES: PRÉDIO CONTENDO 40,50 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, SENDO 01 SALA FORRADA COM FORRO PVC, 01 COZINHA, 01 BANHEIRO SOCIAL E 01 VARANDA, TODOS OS CÔMODOS COM PISO REVESTIDO NA CERÂMICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), sendo o valor mensal de R$ 1.000,00 (mil reais). PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) meses, podendo ser prorrogado conforme os termos do Artigo 106 da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA.........: 13 de março de 2025.

VIGÊNCIA...................: 29 de dezembro de 2028

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 973.885.213-72 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – CONTRATADA: EVILASIO ALVES LIMA - CPF N° 897.355.953-20. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:A1890A54

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.09.11.1, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADO(A): V3I CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO I LETRA B, § 1° DA LEI 8.666/93

VALOR INICIALMENTE CONTRATADO: R$ 225.363,05 (duzentos e vinte e cinco mil e trezentos e sessenta e três reais e cinco centavos).

OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE R$ 56.317,12 (cinquenta e seis mil e trezentos e dezessete reais e doze centavos), TAL ACRÉSCIMO CORRESPONDE A 24,99% DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO.

VIGÊNCIA DO(S) ADITIVO(S): da data da sua assinatura, até 11 de novembro de 2025.

ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Ivan Francisco do Nascimento.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva.

Arneiroz/CE, 26 de fevereiro de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:2FA4FC2C

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO TOTAL AMIGÁVEL DE CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TOTAL AMIGÁVEL DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 2022.07.12.1, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 2022.06.06.2.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se no Artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Contratual 10.1 e 10.2, do referido contrato, Justifica-se a rescisão contratual em caráter bilateral pautado na necessidade de rescisão do contrato para que possa haver o devido aprimoramento da especificação do objeto, garantindo maior clareza e segurança jurídica, portanto a rescisão não possui natureza punitiva e será realizado sem ônus de qualquer natureza das partes, renunciadas as partes o direito sobre a qual se fundou a relação jurídica, sendo analisada pela Procuradora do Município por meio de parecer jurídico junto aos autos e devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas da RESCINDENTE, por intermédio do despacho, tudo constante junto aos autos. RESCINDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ASSINADO PELO RESCINDENTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA. RESCINDIDO: F.E.E MOTA - ME.

Arneiroz – Ceará, 28 de fevereiro de 2025

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria de Municipal de Saúde Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:CB3E1F4E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO TOTAL AMIGÁVEL DE CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TOTAL AMIGÁVEL DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 2022.07.12.5, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 2022.06.06.2.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se no Artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Contratual 10.1 e 10.2, do referido contrato, Justifica-se a rescisão contratual em caráter bilateral pautado na necessidade de rescisão do contrato para que possa haver o devido aprimoramento da especificação do objeto, garantindo maior clareza e segurança jurídica, portanto a rescisão não possui natureza punitiva e será realizado sem ônus de qualquer natureza das partes, renunciadas as partes o direito sobre a qual se fundou a relação jurídica, sendo analisada pela Procuradora do Município por meio de parecer jurídico junto aos autos e devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas da RESCINDENTE, por intermédio do despacho, tudo constante junto aos autos.