DOMCE 14/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3671

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Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:B17AB2D0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 346/GAB/2025.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os membros da Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Chaval, que terá a seguinte composição: I – PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESIDENTE CMS
– Édipo Wictor Gomes dos Santos II – COORDENAÇÃO GERAL Coordenador Geral: – Antonio Edson Melo da Rocha Relator Geral: – Marcos Antônio Silva Ferreira III – COMISSÕES ESPECIAIS Comissão de Infra – Estrutura: – Wana Cris Damasceno Castro - Joélia Oliveira dos Santos - Ana Virginia Maria da Silva - Clarisse Costa Lima Azevedo - Nathan Santos Andrade - Ana Lúcia Souza Silva - Francisco Tales Teixeira - Thalyta Damasceno Miranda - Maria Carolina dos Santos Melo - Francisco Helano Araújo da Rocha Comissão de Relatoria: – Jacqueline de Brito Miranda Paula Comissão de Comunicação: – José Barros Sobrinho – Aline Teixeira - Gedalias Brito de Souza Comissão de Logística: - Claudivan Ricardo de Almeida Silva - Guido Alves da Silva - Elziane Vieira dos Santos - Claúdia Pereira Passos - Elizabete Regina Maciel - José Clesthenes Oliveira da Mota - Aline Alves da Silva Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 11 de Março de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:0FC6303B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 347/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. CLEIDIANE TELES DA MOTA, contratada ao cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 01/03/2025 á 27/08/2025. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de Março de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:AE1FFA68

GABINETE DO PREFEITO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 012/2025

“Convoca os classificávies do Concurso Público do Município de Chaval, regulamentado pelo edital n°. 001/2023, conforme relação do anexo I deste Edital e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que lhe faculta a Lei Orgânica do Município, publicar a convocação dos candidatos classificados no Concurso Público do Município de Chaval, relacionados no anexo I deste edital, observada a ordem de classificação para comparecer entre 17, 18 e 20 de março de 2025, na Rua Tenente Manoel Olímpio, n° 50, Centro, nesta Cidade no horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, ou seja, de segunda a sexta das 07:30h às 13:30h, portando os documentos originais abaixo relacionados e munidos de fotocópias legíveis na data e horário indicados em observância à ordem de classificação conforme estabelecido a seguir:

DOCUMENTAÇÃO:

Carteira de Trabalho e Previdência Social; Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade – RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes; Cadastro de Pessoa Física –CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descritos no Anexo I do Edital 01/2023-Chaval; comprovante de residência (recente, no máximo com dois meses) Em caso de nacionalidade portuguesa, documento que comprove estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do §1°, artigo 12, da Constituição Federal de 1988; Comprovante de situação cadastral no CPF disponível no site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao /ConsultaPublica.asp;