DOMCE 14/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3671

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

SEDUC DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 13/03/2025 NO E-MAIL: [email protected]. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 19/03/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL: [email protected]. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected].

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:05E12C41

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS. RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO QUE CIRCULOU NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. A retificação será feita no aviso.

Onde Lê-se: O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 07 de abril de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 03.SAS- PE/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ASSISTÊNCIA A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, DEVIDAMENTE ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, INCLUINDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE PARA UNIDADES HOSPITALARES EM FORTALEZA.

Leia-se: O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para recebimento de solicitações de credenciamento, o procedimento auxiliar, através de Chamada Pública conforme especificado no Edital Nº 05.CHP-SMS/2025 com o seguinte objeto: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA A PACIENTES, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE PARA UNIDADES HOSPITALARES EM FORTALEZA.

Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador:7009E177

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 251/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia o Supervisor Geral do Departamento de Controle de Compras do Município de Groaíras e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCISCO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, inscrito no CPF n° 024.363.043-35, para exercer o cargo de provimento em comissão, como SUPERVISOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS do Município de Groaíras.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos financeiros retroativos ao dia 10 de março de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 12 dias do mês de março de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 251/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025. Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:50A572F8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 252/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia a Coordenadora Pedagógica – CP 3, vinculada à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o Art.54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 03 de maio de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCISCA CÍCERA ALVES CARNEIRO, inscrita no CPF nº 063.356.923-25, para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico – CP 3, vinculado à Secretaria da Educação Básica.

Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos de normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos retroativos ao dia 10 de março de 2025.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE