DOMCE 14/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3671

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CONCEDER A CESSÃO da servidora HELIDA CRISTINA GUERREIRO COUTINHO, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, lotada na Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCTEC, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Amontada, conforme Convênio N° 04/2025, com ressarcimento ao município cedente.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10 de fevereiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:E4673ECD

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1702-A/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.724, de 26 de novembro de 2015, que institui a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF na forma que índica, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.733, 31 de março de 2018, que estende ao servidor efetivo ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Posturas municipais os efeitos da Lei municipal no 1.724, de 26 de novembro de 2015, na forma que indica, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei Municipal no 1.637 de 16 de outubro de 2013, o qual prevê a criação da comissão e suas atribuições;

CONSIDERANDO, ainda, a Portaria N° 0502-B/2025 – GAB, que instituiu a comissão de avalição.

DETERMINA:

Que os membros e suplentes, estes quando estiverem na titularidade da comissão, receberão suas produtividades integrais previstas nas referidas leis a partir da nomeação, ressalvados os casos de inatividade dos trabalhos na comissão por motivo de férias, licença ou quaisquer outros impedimentos.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 17 de fevereiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:E3A71266

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1802-A/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.887, de 13 de maio de 2019;

CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso - CMDI;

RESOLVE:

NOMEAR, os membros e respectivos suplentes do Conselho Municipal do Idoso - CMDI, órgão permanente, paritário, deliberativo, consultivo, formulador e controlador das políticas públicas e de ações voltadas para o idoso no âmbito do Município de Morada Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, até o fim o mandato do biênio 2023-2025.

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Secretaria da Assistência Social Titular: Bárbara Sharyne Araújo da Silva Suplente: Márcia Cristiane Coutinho Pereira Guimarães

Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia Titular: Claudiana de Lima Silva Suplente: Francisca Eliane de Sabóia Raulino

Secretaria da Saúde Titular: Marcelly Ribeiro dos Santos Pimentel Suplente: Tasso Dione Rabelo

Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - IMAMN Titular: Mirla Ravena Silva Freire Suplente: José Thiago Chagas Saldanha

Secretaria do Esporte e Juventude Titular: Maria Andréia de Sousa Silva Martins Suplente: Francisco Maxsuel Oliveira Macena

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Pastoral da Criança Titular: Maria do Espírito Santo de Oliveira Rodrigues Suplente: Marister Pereira de Oliveira Guimarães

Associação Amigos de Jesus Titular: Maria Azanete Pinheiro Oliveira Suplente: Maria Rita Rabelo

Associação Comunitária dos Produtores da Lagoa do Tapuiu Titular: Leonel Lemos Maia Suplente: Maria Neudacy Barreto Maia

Associação dos Moradores das Comunidades do Parque de Exposições, Manoel Lopes, Flamenga, Açude Novo e Adjacências Titular: Francisca Girão de Araújo Suplente: Iloiza Rodrigues de Lima

Associação de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais
Titular: Francisca Veronica Gomes Andrade Suplente: Maria José Irene Raulino

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 18 de fevereiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:FDF9B766

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1802-B/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR GILKA GEANNE BARRETO NOGUEIRA LOURENÇO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.