DOMCE 14/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3671

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JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -
Pregoeiro Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:9E1C151D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 003/2023.01, 003/2023.02, 003/2023.03, 003/2023.04 E 003/2023.05

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: ROD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA - EPP. CNPJ Nº 36.064.139/0001-46. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses os Contratos nº 003/2023.01, 003/2023.02, 003/2023.03, 003/2023.04 e 003/2023.05, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de março de 2025 a 06 de março de 2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Paulo Roberto Castro dos Santos.

Quiterianópolis - CE, 13 de março de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:56E0FF24

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC - ISMAEL CLEBE ARAUJO MACIEL JUNIOR

ISMAEL CLEBE ARAUJO MACIEL JUNIOR CPF: 003.783.423-12

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE- BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sítio Recanto, no Distrito de Juatama, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:261C88CE

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC - FRANCISCO DAS CHAGAS INACIO DA SILVA

FRANCISCO DAS CHAGAS INACIO DA SILVA CPF: 186.878.903-97

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE- BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda santa Maria, no Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante. Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:13E5EF33

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ EXTRATO DO 1° E DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.001/2024-01FCQ E N° 15.001/2024-02FCQ

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o EXTRATO do 1° e do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 15.001/2024-01FCQ e n° 15.001/2024- 02FCQ, resultante do PREGÃO N°15.001/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BARROS PRODUÇÕES, PUBLICIDADES E EVENTOS LTDA E COMERCIO LTDA – ME através de seu representante legal EMANUEL BARROS MORAIS e a PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. JOSE VADEILSO FERNANDES DOS SANTOS. OBJETO: contratação de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Fundação Cultural do Município de Quixadá-CE. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até 31 de Janeiro de 2025 a partir de 31 de Dezembro de 2024. Signatário:Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2024. Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:57654D20

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.02.241/2025

ATO Nº 03.02.241/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) (a) CICERO TIAGO FERNANDES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO, simbologia DNS-12 vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Fevereiro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:74F1BAF0

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.02.242/2025

ATO Nº 03.02.242/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E: