DOMCE 14/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3671
www.diariomunicipal.com.br/aprece 98
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:6C790B90
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 2º ADITIVO - DISPENSA Nº 2023.01.12.01-GAB
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através do Gabinete do Prefeito. Extrato do 2º Termo Aditivo do contrato resultante da Dispensa nº 2023.01.12.01 - GAB: Nº 2023.01.12.01.1 - GAB - CONTRATADA: Control Atual Contabilidade, Auditoria, Assessoria, através de seu representante legal, o Sr. Paulo Fernandes de Oliveira. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização e gravação em meio magnético de processos e demais documentos administrativos de interesse do Gabinete do Prefeito do Município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses a partir de 02 de fevereiro de 2025 e conceder acréscimo de até 25% do valor originalmente contratado. Signatário: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data das assinaturas: 22 de janeiro de 2025.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:41396AF4
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 28.02.001/2025
ATO Nº 28.02.001/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) KAEELINA DE ARAUJO CARNEIRO, do cargo em comissão de ASSISTENTE JURÍDICO ESPECIAL, simbologia DNS-8, vinculado à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 28 de Fevereiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:C837BEC3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 28.02.001/2025
PORTARIA Nº 28.02.001/2025
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ALISSON RODRIGUES DOS SANTOS, portador (a) do CPF 058.920.223-58, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 01/02/2019, sob matrícula 00915346, no cargo de PROFESSOR(A), Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 28/02/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 28 de Fevereiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:D492068B
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 24.02.001/2025
ATO Nº 24.02.001/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE SOUZA NUNES, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DO NÚCLEO DE GESTÃO PATRIMONIAL, simbologia DAS-10, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, competindo- lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 24 de Fevereiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:974CB93A
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.01.233/2025
ATO Nº 31.01.233/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) DIOGO FERREIRA BORGES, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO, simbologia DAS-10, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Janeiro de 2025.