DOMCE 14/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3671
www.diariomunicipal.com.br/aprece 121
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 11 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre- CE, em 11 de março de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador:7D8D6D30
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 001 - 28.02.2025, oriundo da Dispensa de Licitação Nº. 2025.02.20.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE, e a empresa R RAFAEL DE OLIVEIRA BEZERRA TINTAS (ME), inscrita no CNPJ nº. 33.764.273/0001-61. Objeto: Contratação dos serviços Manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado com recarga de gás, destinados ao atendimento da Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE. Valor Global do Contrato: R$ 39.895,00 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Menésia Simião Leonardo e Raimundo Rafael de Oliveira Bezerra. Data de Assinatura do Contrato: 28 de Fevereiro de 2024.
Várzea Alegre – CE, 28 de Fevereiro de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente
Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE. Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador:42E4F2AD
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 DA SELEÇÃO Nº 005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 005/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº. 005/2023, de Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária para diversos cargos e carências temporárias no Município de Várzea Alegre/CE, da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 17 de março de 2025, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato. Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF; Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS/PASEP; Fotocópia do comprovante de residência; Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria da Segurança Pública; Registro de nascimento de filhos, se tiver; CPF dos filhos, se tiver; Declaração de bens. Declaração de quitação com a justiça eleitoral; Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal; Outros documentos exigidos no ato da convocação. 1. O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 005/2023 perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu. 2. Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo de desistência ou termo de reclassificação. 3. A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não apresentação dos referidos documentos acarretará, automaticamente, em eliminação do(a) candidato(a), em conformidade com o Edital 005/2023. 4. O(A) candidato(a) que apresentar inverdades nas informações prestadas, ou, que descumprir os pré-requisitos estabelecidos para o cargo, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo ou terá seu contrato sumariamente cancelado, sem prejuízo das ações de natureza administrativa, cível e criminal cabíveis, conforme item 10.1 do Edital 005/2023.
- O referido Edital de Convocação, leva em consideração os termos
de desistência e/ou reclassificação interpostos pelos candidatos
durante
o
período
de
validade
da
Seleção nº 005/2023.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Várzea Alegre, CE em 13 de março de 2025
FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 001/2025
ANEXO I
FUNÇÃO LOCALIDADE NOME Profissional de Apoio Escolar A designar Tereza Nilma Gomes de Morais Josefa Hildaiane Alves
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:756E2C8E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 478, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora ANA LIVIA PAULINE GREGÓRIO, portadora do RG nº *0340337*, CPF nº .509.533-* no cargo de Diretor de Assistência Farmacêutica, símbolo DAS-04, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de março de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 13 de março de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:29213C48