DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400059 59 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . .CO N T R AT O .VIGÊNCIA .V A LO R . .CONTRATO 07/2025 - Foncepi Ceras Naturais LTDA - 44.404.120/0001-20 .05/03/2025 a 03/04/2025 .R$ 2.371,39 . .CONTRATO 10/2025 - Mecesa Embalagens S.A em recuperação judicial - 04.794.651/0001- 51 .10/02/2025 a 11/03/2025 .R$ 1.214,34 . .CONTRATO 12/2025 -Três corações alimentos S.A - 63.310.411/0001-01 .17/02/2025 a 18/03/2025 .R$ 1.035,62 . .CONTRATO 13/2025 - L. Mendes & Cia LTDA - 10.518.595.0001-25 .19/02/2025 a 20/03/2025 .R$ 378,05 . .CONTRATO 14/2025 - Zizi Industria de Salgados LTDA - 40.728.478/0001-57 .24/02/2025 a 25/03/2025 .R$ 538,43 . .CONTRATO 16/2025 - M. A. Industria e Comércio de Alimentos LTDA - 39.826.665/0001- 94 .10/03/2025 a 08/04/2025 .R$ 423,87 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.044107/2024-76. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.135.668/0001-95 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO. Objeto: Protocolo de intenções entre o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) buscando envidar os esforços necessários para realização de projetos, estudos, pesquisas, desenvolvimento de tecnologias, capacitação e outras atividades que contribuam para a melhoria dos serviços do DETRAN-CE: trânsito, segurança viária e mobilidade urbana, bem como para atender às necessidades administrativas do DETRAN-CE Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021, Art. 184. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 053058/2024-62. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de serviços controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e controle de marimbondos e vespas em ambientes internos e externos pertencentes à Universidade Federal do Ceará, , conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 12/03/2025) 153045-15224-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 36/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.058236/2024-41 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/Unidade .Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . .13/2025 .40h .Departamento de Física/ Centro de Ciências/ Campus da UFC em Fortaleza .Física Geral / Ótica .1º João Henrique Marinho Pontes 2º Jorge André Costa dos Santos 3º Leidy Milena Leal Abril 4º Davi Monteiro Dantas .Ampla concorrência Ampla concorrência Ampla concorrência Ampla concorrência Fortaleza, 12 de março de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156680 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23855.005238/2024-02. Dispensa. Nº 91008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA . Contratado: 11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA . Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 13/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2025 a 14/03/2026, nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93.. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.812,80. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1006/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.057893/2024-61. Dispensa Nº 139/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "estudos para aumento da confiabilidade na medição de vazão de gás de queima", no âmbito do termo de cooperação nº 0050.0129471.24.9.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2028. Valor Total: R$ 308.967,09. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23068.059713/2023-03. Dispensa. Nº 84/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato. O valor total deste instrumento, a ser acrescido do valor do contrato é de r$ 296.725,00 (duzentos e noventa e seis mil e setecentos e vinte e cinco reais).. Vigência: 13/03/2025 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.831.725,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2025 Processo nº 23068.057893/2024-61. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, com interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Termo de Cooperação Nº 0050.0129471.24.9 (numeração Petrobras). Objeto: A união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estudos para aumento da confiabilidade na medição de vazão de gás de queima (flare)". Valor: R$ 7.432.956,83 (sete milhões quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos). Data de assinatura: 26/12/2024. Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.154300/2025-85. Pregão Nº 90061/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 18.806.906/0001-63 - RAGASA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção predial, de serviços de, instalação de vidros de janelas e portas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 296.097,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a Universidade Federal Da Fronteira Sul (UFFS) e o autor do livro "Pedagogía del Cambio: diálogos con Álter Ego", segundo volume da Coleção Educação Estético-Ambiental, Pablo René Estévez Rodríguez. Nº do contrato: 07/EDITORAUFFS/UFFS/2025. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 20/01/2025. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro "Pedagogía del Cambio: diálogos con Álter Ego", segundo volume da Coleção Educação Estético-Ambiental, em formato PDF e e-Pub. VALOR: não se aplica.