DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata Registro de Preços n° 005/2024 - Pregão Eletrônico Nº 008/2024 - Processo Administrativo N° 231/2022. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de uniformes escolares para os alunos matriculados na rede Pública Municipal de Ensino de Ituiutaba/MG. Valor Total da Adesão: R$ 1.873.175,00 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil, cento e setenta e cinco reais). Contratada: METAH Ltda. CNPJ: 22.723.564/0001-95. Ituiutaba/MG, 13 de março de 2025. Leandra Guedes Ferreira. Prefeita Municipal. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 13 de março de 2025 - Renato Santos Oliveira - Diretor do Departamento de Suprimentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2412601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 126/2024 MODALIDADE: Concorrência N° 023/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de Recapeamento de Logradouros Públicos com massa asfáltica PMF, no município de Janaúba Valor total acrescido neste aditivo: R$ 762.073,16 Valor global do contrato atualizado: R$ 3.812.159,28. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 242401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 024/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico N°. 011/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Gabriel Maycon da Silva Brito OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada e locação de placa de fechamento metálica para eventos no Município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 27/03/2024 a 27/03/2025 PRORROGAÇÃO: 27/03/2025 a 27/03/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO Nº. 29/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de março de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 29/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 08/2025, para a aquisição de dietas enterais e complementos nutricionais, a fim de atender as demandas judiciais e os pacientes da comissão permanente de farmacoterapêutica, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 13 de março de 2025 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº041/2025, INEXIGIBILIDADE Nº010/2025 O Prefeito Municipal de Japaraíba - MG, no uso de suas atribuições legais, homologa a Inexigibilidade nº010/2025, que tem como objeto a "LOCAÇÃO DE IMÓV E L COM APROXIMADAMENTE 613(SEISCENTOS E TREZE) M² PARA ALOCAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO CRAS. O IMÓVEL DEVERÁ SER ENTREGUE COM TODA A PARTE REDE ELÉTRICA, REDE LOGICA, HIDRÁULICA E ILUMICAÇÃO'', junto a empresa: IRANI RIBEIRO DE JESUS no valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). HOMOLOGO a referida inexigibilidade, nos termos da lei nº 14.133/2021. Japaraíba/MG, 13 de março de 2025 GERALDO ALEXANDRE LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - menor preço por item. O Pregoeiro designado através da Portaria n° 11 de 11 de março de 2025, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 28 de março de 2025 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME ROTEIRO E QUILOMETRAGEM DETERMINADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 13 de março de 2025. RADIEL DE SOUZA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Processo nº 021/2025 inexigibilidade nº005/2025 - credenciamento nº. 003/2025. Credenciamento para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias sob medida, conforme PORTARIA GMMS nº 1.924, de 17 de novembro de 2023 LRPD, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Luisburgo/MG, conforme condições estabelecidas pelo presente edital convocatório e anexos. Os interessados para realização das inscrições ao credenciamento deverão protocolar solicitação de credenciamento de forma eletrônica provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 14/03/2025 às 08hs00min. O Aviso contendo todas a informações do certame estará disponível através dos sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (33)3378-7000 ou e-mail: [email protected]. Luisburgo/MG. ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNÇÃO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001001/2025 - 001002/2025 - 001003/2025, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP e no Termo de Referência - TR. ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE LUISBURGO - CNPJ Nº 01.615.423/0001-89. FORNECEDORES: ROBERTA APARECIDA DOS SANTOS 12249651671, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 36.923.230/0001-36, Nº 001001/2025, com o valor de R$ 244.156,18 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e dezoito centavos); SUPERMERCADO SOARES & ARRUDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.049.251/0001-47, Ata nº 001002/2025, com o valor de R$ 141.033,96 (cento e quarenta e um mil, trinta e três reais e noventa e seis centavos); e DISTRIBUIDORA CAPARAÓ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 51.756.802/0001-67, Ata nº 001003/2025, com o valor de R$ R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). V A LO R GLOBAL: R$ 400.790,14 (quatrocentos mil, setecentos e noventa reais e quatorze centavos).O objeto deste contrato terá vigência de 12 meses. Luisburgo/MG, 05 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 008/2025, Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas do Município de Luislândia-MG. Abertura da sessão: 31/03/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 RESULTADO FINAL Aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros para atendimento à alimentação escolar, em fornecimento parcelado conforme as necessidades da rede municipal de ensino de Mariana. Empresas: Cleison Vitor R. da Cunha Eireli- CNPJ:20.753.595/0001-93 R$2.969.302,50(Dois milhões novecentos e sessenta e nove mil, trezentos e dois reais e cinquenta centavos). ARP:02/2025. Josiane Rosa Lopes- CNPJ:48.567.130/0001-37 R$28.900,00 ARP:003/2025. Michelle Werneck Ribeiro R$323.936,25 CNPJ:48.409.842/0001-28 ARP: 004/2025. Minas Capital Comercio de Alimentos Ltda CNPJ:54.164.523/0001-00 R$1.861.374,75. ARP:005/2025. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 13 de março de 2025. Fabricio Nepomuceno Bicalho Santos. Secretário Municipal de Educação. FABRICIO NEPOMUCENO BICALHO SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 11/2025, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana através de equipes de multitarefa contemplando as atividades dentre outros serviços eventuais e extraordinários de manutenção conservação capina manual e mecanizada rocada manual e mecanizada varrição raspagem de sarjetas e guias e retirada de entulhos lavagem e higienização de logradouros, praças e espaços públicos. A abertura está prevista para o dia 26/03/2025, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 25/03/2025, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 13 de março de 2025. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório nº 027/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de criação, fornecimento e desenvolvimento de sistema de gerenciamento e manutenção de hospedagem de website. Abertura dia 01/04/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Licitatório 026/2025 A Secretaria Municipal de Administração do Município de Lontra torna público que estará aberto o credenciamento para contratação de instituições bancárias para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, e os eventualmente admitidos durante o prazo de execução contratual, todos do Município de Lontra, sem caráter de exclusividade; a partir das 08:00 hrs do dia 24/03/2025 e se estende até 31 de dezembro de 2025. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do Município - Rua Olimpio Campos 39 - Centro - Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito