DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vig.: 11/3/25 a 31/12/25. Resplendor, 13 de março de 2025. NEMIAS MARTINS DE SOUZA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PL nº 10/25, PE nº 5/25. Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é prestação de serviço de equipe de segurança (vigilância) privada desarmada contendo pessoa homem ou mulher, para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 11/2/25. Munck Soluções em Segurança LTDA, CNPJ 51.393.996/0001-83, Ata n° 8/25, com valor R$ 125.200,00; Assinadas: 11/2/25, Vigência 11/2/25 a 10/2/26. LUCICLEIDE S. S. MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE SUSPENSÃO PREGAO ELETRONICO Nº 143/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico a suspensao do Pregao eletronico 143/2024, RP para Futura e eventual aquisicao de sistema de Videomonitoramento para as unidades vinculadas a Sec Mun de Educacao, com serv de Instalacao e manutencao preventiva e corretiva. Em 7 de Marco de 2025. DENISE ALVES ALBERTO Agente de Contratacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Rodeiro torna público que se realizará: Processo Licitatório Nº 010/2025 - Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - Edital Nº 006/2025 - Objeto: Aquisição de equipamentos, brinquedos, utilitários e outros, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Compromisso PAR 2. Data e horário da sessão: 01/04/2025 às 09h00min. Critério de julgamento: Menor preço por item - Modo de disputa: Aberto - Exclusividade para ME/EPP/Equiparadas - Link: www.ammlicita.org.br - O Edital completo encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Rodeiro: https://www.rodeiro.mg.gov.br/, na plataforma de realização do pregão: www.ammlicita.org.br e PNCP. Informações pelos telefones: 32 3577-1173 / 32 3577-1309 ou e-mail: [email protected] LILIAN APARECIDA DA SILVA MEDINA Chefe do departamento de compras e licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 012/2025, fulcrada no Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°. 045/2025. Objeto: aquisição de peças para correção de equipamento de raio- x Modelo Apolo-D, Marca VMI, do Hosp. Mun. Dr. Osvaldo P. Santana. Contratada: SERV Imagem Serviços e Comércio Ltda, CNPJ: 08.469.783/0001-69. Valor: R$ 8.745,07. Salinas/MG, 13 de março de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL Nº 001/2025 - DISPENSA / CHAMAMENTO PUBLICO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura da sessão pública marcada para o dia 07/04/2025 às 10h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br HEVERTON FERREIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, homologação, e contrato do pregão eletrônico n° 011/2025, a favor da empresa: Fernando Teodoro Mendes, inscrita no CNPJ sob o nº 53.127.751/0001-30, com valor global de R$ 44.720,00(quarenta e quatro mil, e setecentos e vinte mil reais), Jorge Luis Pereira Odorico, inscrita no CNPJ n.º 09.317.270/0001-03, com valor global de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil, e oitocentos reais ), com vigência de 13/03/2025 ate 13/03/2026. Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Cultura. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços gerais de elétrica automotiva, em veículos leves e pesados pertencentes à frota municipal, sem fornecimento de peças, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Santa Margarida/MG., no exercício de 2025, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 22/2025 PE Nº 16/2025 Objeto: Registro de Preço para Futura e eventual aquisição de combustível para uso do frotas do Município de Santa Maria do Suaçuí. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 31/03/2025. Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público o Processo nº 007/2025, Edital nº 003/2025, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: constitui objeto do presente processo, a aquisição de uma Patrulha Mecanizada - Retroescavadeira 766ª potência mínima de 89 HP A 1.800RPM, zero hora, objetivando a manutenção de estradas vicinais rurais no município de Santa Rita de Caldas-MG, através da Proposta/Convênio nº 955876/2024 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo com as especificações do Anexo III-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 28, Inciso I, Art. 54, §2º, Art. 55, Inciso I, letra "a" da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e Decreto Municipal nº 913/2023 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para a realização do certame licitatório: 27.03.2025, às 09:00 horas. Edital e anexos disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br e na Plataforma da ammlicita.org.br - Informações: via e-mail: [email protected] e na Plataforma da ammlicita.org.br - Data: 12.03.2025. Arthur Mainardi de Carvalho-Chefe do Departamento Municipal de Transporte - Edvan Lopes -Prefeito Municipal. Em 12 de março de 2025. ARTHUR MAINARDI DE CARVALHO Chefe do Departamento Municipal de Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 020/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 14 de Março de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de COLETES À PROVA DE BALAS a serem utilizados pelos guardas municipais da corporação da Guarda Civil Municipal de Santa Rita do Sapucaí - MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 25 de Fevereiro de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 060/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Registro de Preço para Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Diagramação, Formatação E Confecção De Serviços Gráficos Diversos. Abertura dia 28/03/2025 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://www.santarosadaserra.mg.gov.br/portal/editais/1/. LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 006/2025,PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025. DATA DA ABERTURA: 27 de março de 2025, ÀS 09:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO destinados ao atendimento das demandas do FMHIS - Fundo Municipal de Habitações de Interesse Social, no âmbito da Política Municipal de Habitação Social do município de Santa Vitória, MG, instituído pela Lei Municipal nº3.241/2019 e gerido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.EXCLUSIVA PARA MPE's. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8522 - e-mail: [email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 13 de março 2025. ANA CRISTINA MORAIS SANTOS MOREIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão eletrônico n.º 004/2025, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 004/2025, que visa a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a funcionalidade do programa "Escola em Tempo Integral, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa GUSTAVO DE PAULA SILVA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 582,00; A empresa LUIZ ANTONIO PEIXOTO FRANCA EPP se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 2.069,00; A empresa INFINITY OPÇÕES VAREJISTAS TDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 1.346,88; A empresa CELINA MOREIRA MOREIRA FREITAS ME se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 2.134,68; A empresa LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 5.980,00; A